A 99 processa Keeta por alegada violação de registro de marca e práticas de concorrência desleal
O processo aponta a similaridade nos aspectos visuais da 99 e da Keeta, incluindo a cor amarela, os elementos gráficos e o estilo das fontes.
A 99 entrou, na segunda-feira, com uma ação na Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado de São Paulo contra a Keeta, alegando violação de marca registrada e concorrência desleal, conforme documento judicial visto pela Reuters.
A 99 alega no processo que a Keeta, da gigante de delivery chinesa Meituan, estaria “se aproveitando da estrutura visual” da plataforma para “impulsionar sua atuação comercial” no mercado brasileiro. O documento aponta a semelhança nos elementos visuais da 99 e da Keeta, incluindo a cor amarela, os elementos gráficos e o estilo de fontes.
As múltiplas semelhanças visuais da marca e do trade dress dos serviços em lançamento levam o consumidor a uma associação indevida, e permitem que as rés “carreguem carona” na fama e prestígio da autora, afirmaram os advogados da 99 na ação, que pede a interrupção do uso do logotipo da Keeta, “bem como qualquer variação”, sob pena de multa diária de R$10 mil.
A ação também requer a abstenção no uso de elementos distintivos do serviço oferecido pela 99, incluindo a combinação de cores amarelo e preto, o estilo de fontes e o propósito da marca, voltado à entrega de comida, além de quaisquer pedidos de registro de marca que contenham “elementos que reproduzam ou imitem indevidamente os registros de marca e a configuração visual dos serviços prestados pela 99 por meio de sua plataforma 99Food” perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A ação foi movida dias após a Keeta, que está prestes a iniciar suas operações no Brasil, entrar com uma petição no Foro Central de São Paulo solicitando a suspensão das chamadas “cláusulas anticompetitivas” da 99Food, o braço de delivery de comida da 99, após a empresa ter adotado uma estratégia comercial que impede alguns de seus restaurantes parceiros de firmarem contratos com mais de duas plataformas de delivery.
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A Keeta considera tais cláusulas de exclusividade um “mecanismo direcionado de exclusão de mercado, sem justificativa econômica legítima”. A 99Food, por sua vez, alega que a prática é legal com base em decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em acordo de 2023 com o iFood, que lidera o setor no país.
Na mensagem enviada à Reuters, a Keeta afirmou que está processando a 99 por práticas anticompetitivas destinadas a consolidar o mercado de delivery no Brasil, enquanto a 99 processa a empresa pelo uso de sua logomarca e cores, que estão associadas à Meituan há mais de 14 anos e à Keeta nos últimos 3 anos.
Fonte por: InfoMoney
