Anbima intensifica autorregulação após Master e Reag: plano ousado para o mercado!

Em um almoço com jornalistas, o presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Carlos André, detalhou os planos da entidade para fortalecer seus mecanismos de controle e autorregulação após os recentes problemas envolvendo o Banco Master e a gestora Reag.

A Anbima, que atua principalmente na esfera administrativa e na promoção da autorregulação, reconhece a necessidade de aprimorar seus processos de acompanhamento dos participantes do mercado.

Aperfeiçoamento da Análise de Processos

O foco principal será acelerar a análise de processos em casos de descumprimento de normas. A entidade está em fase de estudo para otimizar essa etapa, garantindo, ao mesmo tempo, o direito à ampla defesa de todos os envolvidos. A ideia é tornar o processo mais ágil, sem comprometer os direitos dos participantes.

Revisão do Código de Distribuição de Ativos

Outro ponto de atenção é a revisão do código de distribuição de ativos, especialmente em relação à utilização de argumentos comerciais relacionados ao Fundo Garantidor de Crédito. A Anbima busca deixar mais claro que essa ferramenta não pode ser o principal argumento na oferta de investimentos, visando proteger os investidores.

Compartilhamento de Inteligência com Reguladores

A Anbima compartilha informações sobre seus participantes com os reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central, buscando fortalecer a atuação coordenada no combate a irregularidades. A entidade acredita que o compartilhamento de inteligência entre os órgãos é fundamental para uma atuação mais eficaz.

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Desafios e Perspectivas para o Mercado

Carlos André admitiu que não existe uma regulação totalmente imune a fraudes, mas ressaltou que, em casos de descumprimento, a punição deve ser exemplar. Ele também expressou preocupação com a proposta de mudança na fiscalização dos fundos de investimento, defendendo que a discussão sobre regulamentação não deve ser baseada em eventos recentes, mas sim na busca por um mercado de capitais que continue crescendo e impulsionando a economia brasileira.

A Anbima destaca que o setor de fundos no Brasil é um dos mais transparentes e regulados do mundo, com os reguladores possuindo a capacidade de identificar os beneficiários das carteiras e, consequentemente, detectar irregularidades.

Conclusão: Busca por Estabilidade e Crescimento

A Anbima demonstra um compromisso com a estabilidade e o crescimento do mercado financeiro brasileiro, buscando fortalecer seus mecanismos de autorregulação e promovendo a colaboração com os reguladores. A entidade acredita que, com a queda dos juros, o mercado de capitais poderá atrair novos investimentos e impulsionar o desenvolvimento da economia.