O Ministério Público de São Paulo aponta o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, 47, como o principal articulador de um esquema bilionário de fraude tributária relacionado a créditos de ICMS. Detido na terça-feira (12), ele está sendo investigado por agilizar e expandir indevidamente restituições a empresas, em troca de propina.
Considerado pelos promotores como “gênio do crime” e visto por colegas como um servidor “brilhante”, Artur é graduado e mestre em engenharia aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), sendo o primeiro da turma, conforme informações obtidas pelo G1.
Desde 2006, atuando na Sefaz-SP, alcançou o cargo de supervisor na Diretoria de Fiscalização (Difis), responsável por supervisionar outros auditores. Segundo o MP, ele detinha controle sobre quase todas as fases do processo de liberação de créditos, desde a elaboração dos documentos até a análise final.
Esquema e prisões
A investigação, iniciada na terça-feira, também resultou na prisão de Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, de um diretor do grupo Fast Shop e de mais três indivíduos. Segundo o Ministério Público, o grupo teria movimentado R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
Órgãos do varejo receberiam pagamentos mais rápidos e com valores superiores aos cabíveis, em um cenário onde créditos de ICMS podem ser comercializados para outras empresas.
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A Folha de S. Paulo teve acesso a documentos apreendidos que indicam que Artur coordenava executivos, elaborava relatórios para a Sefaz-SP e autorizava a transferência de créditos para outras pessoas. Há evidências de que ele contratou serviços de segurança cibernética com o objetivo de esconder ou recuperar bens ilícitos.
Perfil e trajetória
Além de sua atuação na Fazenda Paulista, Artur se destacou por realizações acadêmicas: foi aprovado também no Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Medicina na USP. Recebeu da Embraer uma premiação que compreendeu uma viagem aos Estados Unidos para visitar a Nasa e companhias aeroespaciais, conforme noticiado pelo jornal.
O servidor público recebeu uma remuneração bruta de R$ 33,8 mil em junho, com uma remuneração líquida de R$ 25,5 mil, conforme dados divulgados no Portal da Transparência.
Nos últimos meses, houve férias e licenças-prêmio em períodos próximos, o que chamou a atenção dos investigadores. Essas licenças são concedidas a cada cinco anos de exercício sem penalidades administrativas.
Fonte por: InfoMoney
