Axia Energia anuncia reorganização acionária para lidar com nova tributação em 2026

A aprovação da reforma tributária para 2026, formalizada no Projeto de Lei nº 15.270/2025, introduz uma alíquota de 10% sobre lucros e dividendos pagos a um único beneficiário com valores mensais superiores a R$ 50 mil. Essa regra se aplica a residentes e não residentes no Brasil, incluindo pessoas físicas, jurídicas e investidores.

A legislação enfatiza que empresas que distribuírem dividendos em 2025 manterão a isenção fiscal, mesmo que o pagamento ocorra até 2028.

Essa disposição contrasta com as disposições da Lei das Sociedades Anônimas, que determina que o dividendo deve ser pago integralmente no mesmo período em que foi declarado. Essa diferença gerou a necessidade de ação por parte da Axia Energia.

Para lidar com a nova legislação, a Axia Energia (AXIA6) anunciou uma reorganização acionária. A empresa busca viabilizar a distribuição de R$ 39,9 bilhões em reservas de lucro até 2031. A estratégia envolve três ações principais:

• Conversão da reserva de lucros em ações preferenciais (PNC) a serem distribuídas aos acionistas na mesma proporção de suas participações. Essas ações podem ser convertidas em ações ordinárias (AXIA3) ou resgatadas pelo valor de mercado das ações ordinárias.
• Criação de uma segunda classe de ações preferenciais resgatáveis (PNR), destinada aos detentores das ações preferenciais PNA (AXIA5) e PNB (AXIA6). Essas ações deixarão de existir após o resgate e pagamento do prêmio.
• Substituição das ações PNA (AXIA5) e PNB (AXIA6) pelas PNA1 e PNB1, com o direito de 100% de “tag along” para os acionistas.

Essa complexa operação visa aumentar a liquidez, manter o poder de voto dos acionistas e antecipar o fluxo de caixa aos investidores. A Empiricus Research mantém a Axia Energia em suas recomendações, considerando a projeção de um múltiplo Preço/Lucro de 16,2x para 2026.

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