A investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado está em sua fase final no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o término do prazo para apresentação das alegações finais nesta quarta-feira (13), estima-se que o julgamento do denominado “núcleo crucial” ocorra já em setembro.
O julgamento do caso agora dependerá das decisões do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que agendaram todas as cinco terças-feiras de setembro, possibilitando o início no dia 2.
Quem está no núcleo crucial.
A ação inclui oito réus identificados pela Procuradoria-Geral da República como peças centrais na tentativa de romper a ordem democrática.
Eles são responsáveis por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de bens tombados.
Últimos argumentos
As alegações finais concluem a fase instrutória, na qual foram reunidas provas e ouvidas testemunhas.
LEIA TAMBÉM!
Como será o julgamento
Inicialmente, Moraes apresentará seu relatório. Posteriormente, acusação e defesa terão espaço para sustentações orais.
Em seguida, Moraes emitirá seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.
Apesar da intenção de finalizar o caso em 2024, um pedido de vista pode atrasar a conclusão por até 90 dias. Especialistas indicam que o ministro Luiz Fux pode ser o responsável por essa estratégia, o que poderia levar o encerramento a dezembro.
Se condenado, Bolsonaro pode apresentar embargos de declaração para esclarecer pontos da decisão ou embargos infringentes caso haja divergência entre os votos. Nesse último cenário, o caso iria ao Plenário, com todos os 11 ministros votando.
Qual é a data prevista para o encerramento do julgamento?
Bolsonaro permanece sob prisão domiciliar desde 4 de agosto, decisão de Moraes que identificou o descumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso inadequado de redes sociais por meio de seus apoiadores.
Apesar de uma possível condenação em setembro, a prisão definitiva só seria determinada após o trânsito em julgado, sem mais chances de recurso. Não é possível prever com exatidão quando isso ocorrerá, mas não se antecipa que seja antes de dezembro deste ano.
Fonte por: InfoMoney
