Câmara vota urgência para projeto que combate a exploração sexual de crianças nas redes
Denúncia viral leva a proposta a avançar após investigação.
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) o regime de urgência para o projeto de lei que visa combater a exploração e a exposição precoce de crianças nas redes sociais. A medida agiliza a tramitação e possibilita a votação direta no plenário, sem análise pelas comissões.
A rapidez da votação provocou manifestações da oposição. Deputados do Partido Novo solicitaram o registro nominal dos votos, porém o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recusou o pedido alegando que ocorreu após a aprovação simbólica.
“Preocupado com a decisão monocrática”, criticou o deputado Eli Borges (PL-TO). “É necessário combater a exploração sexual, mas existem riscos para a liberdade de expressão que devem ser debatidos.”
Vídeo viral mobiliza o Congresso
A mobilização em torno do tema intensificou-se após a publicação de um vídeo pelo influenciador Felca, no dia 9.
O material expõe o influenciador Hytalo Santos por suposta exploração de menores, gerando preocupação com os perigos da exposição infantil em redes digitais.
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A Câmara analisa, desde então, pelo menos 32 projetos sobre o tema, e líderes buscam a criação de uma CPI para investigar abusos digitais contra crianças e adolescentes.
Este será o principal tema da semana.
O presidente Hugo Motta afirmou que o combate à exploração sexual infantil será a principal pauta da Câmara nesta semana. Para a quarta-feira (20), está prevista a realização de uma comissão geral – sessão em que especialistas, parlamentares e convidados debatem um tema de interesse público – sobre os impactos das redes sociais na infância.
Espera-se que o projeto, já aprovado no Senado em 2024 e de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), siga rapidamente.
A proposta contempla ações como o controle parental obrigatório, a restrição de publicidade infantil e a necessidade de mecanismos para confirmar a idade dos usuários. Contudo, parte da oposição teme que a proposta crie oportunidades para censura e intervenção estatal excessiva no conteúdo digital.
Fonte por: InfoMoney
