CVM Propõe Novas Regras para Internalização de Ordens
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quarta-feira, 11, um estudo que visa modernizar as regras sobre internalização de ordens. O documento sugere uma abordagem mais cautelosa, focando em minimizar riscos e garantir a saúde do mercado de ações.
A análise da CVM aponta que, se não controladas, as internalizações podem prejudicar a liquidez e a formação de preços nos mercados.
O estudo recomenda que a internalização de ordens seja restrita a procedimentos específicos, como o mecanismo de Retail Liquidity Provider (RLP). A ideia central é evitar que a internalização irrestrita esvazie os ambientes de negociação abertos, o que poderia aumentar os custos para os investidores de varejo.
A CVM acredita que, nesse cenário, a competição entre compradores e vendedores seria prejudicada.
Uma das mudanças propostas é a flexibilização dos limites sobre os tipos de ativos que podem ser internalizados. Atualmente, existem restrições sobre quais ativos podem ser utilizados nesse processo. A CVM sugere permitir a internalização de qualquer ativo no mercado à vista de ações, incluindo lotes fracionários.
LEIA TAMBÉM!
Essa mudança visa aumentar a eficiência do mercado e dar mais opções aos investidores.
Além disso, o estudo propõe a criação de relatórios padronizados de divulgação sobre melhor execução e conflitos de interesse por parte dos intermediários. Essas informações serão inspiradas nas regras adotadas nos Estados Unidos. A CVM pretende que esses relatórios ajudem a garantir a transparência e a integridade do mercado.
Para avaliar os resultados dessas mudanças, a CVM propõe a realização de uma Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) em até cinco anos.
