Deputado Leo Prates propõe jornada de 40 horas e debate sobre trabalho no Brasil

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou um relatório substitutivo a um projeto de lei que visa alterar a escala de trabalho no Brasil. O texto propõe uma jornada de trabalho de até 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso.

A implementação da nova escala está prevista para ocorrer de forma gradual, com a integralidade da mudança a partir de 2028.

Regime de Trabalho Flexível

O relatório também contempla a possibilidade de regimes de trabalho alternativos. Especificamente, permite a adoção da escala 4×3, com um limite máximo de 10 horas diárias, desde que haja acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva. Essa flexibilização busca atender às necessidades de diferentes setores produtivos.

Reações e Debate

A proposta de Prates está sendo analisada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, onde o próprio deputado é presidente. Ele espera que o colegiado realize o voto sobre o projeto até o final do ano. A proposta enfrenta críticas do governo e de outros parlamentares.

Posições Divergentes

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora do projeto original, e outros membros do governo, argumentam que a proposta de Prates não elimina a escala de seis dias de trabalho. A ministra Gleisi Hoffmann, o ministro Guilherme Boulos e o ministro Luiz Marinho, da Secretaria de Relações Institucionais, também expressaram suas preocupações sobre o tema.

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Origens da Proposta

A iniciativa de Prates se baseia em uma proposta original do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL), que previa a redução da jornada para quatro dias de trabalho e 36 horas semanais. Essa proposta reflete o debate sobre o impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho.

Reafirmação do Governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil, destacando que os avanços tecnológicos tornam obsoleta a escala tradicional de seis dias de trabalho. O debate sobre a questão deve envolver sindicatos e especialistas, com foco na reorganização do modelo de trabalho.