O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou a convocação de um almoço com os demais ministros da Corte. A decisão ocorreu em meio a discussões internas sobre a criação de um código de ética para o tribunal. Fontes da Presidência do STF informaram que o encontro foi cancelado na noite de terça-feira, antes das declarações do ministro Alexandre de Moraes no julgamento realizado na quarta-feira.
Contexto do Debate Interno
O almoço, que estava previsto, surgira em um momento de crescente debate sobre os limites da atuação dos ministros do STF, especialmente em relação ao uso das redes sociais. Esse tema é central para o caso em análise no tribunal. A iniciativa de um código de ética para o STF surge como um resultado dessa discussão interna.
Posicionamento de Alexandre de Moraes
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a validade das regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele argumentou que a magistratura já está sujeita a diversas restrições constitucionais e legais. Moraes ressaltou que o CNJ não introduziu novas proibições, mas apenas formalizou deveres já existentes na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Outros Ministros e o Debate
O ministro Dias Toffoli também se manifestou sobre o tema, defendendo a “autocontenção” dos ministrados e reiterando que juízes podem ser proprietários de empresas ou ter propriedades rurais, desde que respeitem as leis. A discussão sobre o futuro código de ética do STF está gerando divergências entre os ministros.
Próximos Votos e Expectativas
O julgamento foi interrompido para aguardar o voto do ministro Luiz Fux, que está afastado por motivos de saúde. Os demais ministros, incluindo Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, também devem se manifestar. A expectativa é de que seus posicionamentos indiquem o grau de aceitação da proposta de um código de ética específico para o STF.
