Eduardo rebate a decisão de Dino e reitera a possibilidade de novas sanções impostas por Trump
Deputado alega que ministro do STF impede a aplicação da Lei Magnitsky por meio de obstrução e defende o impeachment de Moraes e a anistia do dia 8 de J…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou, na segunda-feira (18), que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscou impedir os efeitos da Lei Magnitsky, direcionada a Alexandre de Moraes, por meio de uma “canetada”.
A declaração foi publicada em postagens nas redes sociais do parlamentar, que se encontra nos EUA desde o início do ano buscando apoio internacional em defesa de Jair Bolsonaro (PL), réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
De acordo com Eduardo, a decisão de Dino – que estabeleceu que ordens judiciais de outros países não possuem validade automática no Brasil – representaria uma afronta à soberania americana e à lógica internacional. “É como tentar revogar a lei da gravidade com uma decisão judicial qualquer. O resultado? Caos”, declarou o deputado, em tom provocativo.
A decisão como escudo.
A decisão de Flávio Dino não mencionou diretamente Alexandre de Moraes nem a Lei Magnitsky, contudo, membros do Supremo a interpretaram como uma resposta institucional semelhante às sanções impostas por Washington, que abrangem o bloqueio de ativos, a proibição de entrada nos Estados Unidos e o impedimento de operações financeiras com empresas americanas.
A medida foi empregada pelo governo Trump, alegando que o juiz Moraes perseguia politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e infringia direitos básicos.
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A contra-retaliação foi organizada com a participação direta de Eduardo Bolsonaro, que tem atuado nos bastidores para promover sanções contra autoridades brasileiras, notadamente ministros do STF.
Impeachment e perdão político.
Na publicação, o deputado também visa o mercado financeiro, acusando seus representantes de “fazerem vista grossa” às decisões do Supremo. A crítica ocorre em meio à especulação de que instituições bancárias brasileiras avaliam alternativas para proteger ministros de eventuais efeitos secundários das sanções americanas – como o encerramento de contas por temor de punições dos EUA.
Eduardo reiterou a exigência da família Bolsonaro para cessar a escalada diplomática: a votação, no Congresso, do processo de destituição de Alexandre de Moraes e da isenção aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Indicações de novas sanções
No final da comunicação, o parlamentar reiterou a possibilidade do governo de Donald Trump aumentar as restrições contra membros da administração brasileira, caso o Supremo Tribunal Federal prossiga com o processo judicial envolvendo seu pai.
Em conversas privadas, apoiadores do republicano indicaram que mais ministros podem ser adicionados à lista de sanções da Lei Magnitsky se forem de apoio a decisões consideradas “autoritárias” pelos Estados Unidos.
A decisão de Dino, ao reconhecer a soberania jurídica brasileira, foi interpretada como uma tentativa de limitar os impactos práticos da ofensiva americana, além de acirrar as críticas de apoiadores de Bolsonaro e de Trump.
Fonte por: InfoMoney
