Em 2024, os recursos da União alcançaram o valor de R$ 678 bilhões, segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento
A análise aponta que 83,1% dos subsídios distribuídos em 2024 possuem natureza tributária.
A União destinou R$ 678 bilhões em subsídios no ano passado, conforme dados divulgados na terça-feira, 19, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Esse valor representou 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, uma porcentagem inferior aos 6,10% registrados em 2023.
O documento indica que 83,1% dos subsídios distribuídos em 2024 são de natureza tributária, sendo seguidos por 9,6% financeiros e 7,3% de créditos.
A pasta destaca que esses recursos podem ser utilizados para diminuir os preços para o consumidor, reduzir os custos do produtor ou quitar dívidas referentes às obrigações do Tesouro Nacional.
Entre as três modalidades de subsídios, observou-se uma diminuição no total de benefícios concedidos, tanto para fins tributários (reduzindo-se para 0,42% do PIB em 2024) quanto para fins de benefícios financeiros (aumentando para 0,55% do PIB).
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O MPO destaca que, apesar da redução no valor global, houve expansão em subsídios para certas políticas públicas, incluindo o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que evoluiu de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 9,3 bilhões em 2023 e atingiu R$ 12,9 bilhões no ano anterior. Outro aumento notável apontado pelo ministério é o da modernização contratual do Fundo de Compensações das Variações Salariais (FCVS), que subiu de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33,0 bilhões em 2024.
Entre os incentivos fiscais, evidenciam-se as alíquotas do Simples Nacional (17,4% do total), o apoio à agricultura e agroindústria (11,4%) e a isenção de rendimentos de pessoas físicas (rendimentos isentos, não tributáveis e deduções de rendimentos somam 14,2%).
A exclusão do imposto sobre a folha de pagamento dos municípios representou um destaque no caso de benefícios fiscais. Essa desoneração alcançou o valor de R$ 10,6 bilhões em 2024, não havendo incidência desse imposto em 2023.
Adicionalmente, os incentivos ligados ao Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) aumentaram 11,9% no ano anterior, resultando em uma expansão monetária dos subsídios no valor de R$ 10,2 bilhões.
Entre os benefícios creditícios, as maiores reduções ocorreram no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com diminuições de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
Fonte por: InfoMoney
