EUA exigem foto de não-cidadãos em aeroportos e fronteiras
Autoridades dos EUA podem exigir fotos de não-cidadãos em aeroportos e fronteiras.
Washington (Reuters) – Os Estados Unidos planejam ampliar significativamente o uso da tecnologia de reconhecimento facial para monitorar indivíduos que entram e saem do país. A iniciativa visa combater a permanência ilegal após o término do visto, além de prevenir fraudes relacionadas a passaportes.
Essa expansão será formalizada através de uma nova regulamentação, que entrará em vigor em 26 de dezembro.
A nova regulamentação permitirá que as autoridades de fronteira dos EUA exijam a coleta de dados biométricos, como fotografias, impressões digitais e, em alguns casos, amostras de DNA, de não-cidadãos em pontos de entrada e saída do país, incluindo aeroportos, portos marítimos e áreas terrestres.
Essa medida representa uma extensão do programa piloto já em andamento.
A regulamentação também estende o uso do reconhecimento facial a grupos que anteriormente estavam isentos. Isso inclui crianças menores de 14 anos e idosos com mais de 79 anos. Essa decisão gerou debates sobre questões de privacidade e potencial para erros de identificação.
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O uso crescente do reconhecimento facial em aeroportos dos EUA tem suscitado preocupações sobre a privacidade. Relatórios indicam que o sistema pode apresentar maior probabilidade de identificar erroneamente pessoas negras e outros grupos minoritários.
Dados do Serviço de Pesquisa do Congresso de 2023 revelaram que aproximadamente 42% dos cerca de 11 milhões de imigrantes não autorizados nos EUA haviam ultrapassado o prazo de validade de seus vistos.
A implementação dessa tecnologia se baseia em uma lei aprovada em 1996, que estabeleceu a necessidade de um sistema automatizado de entrada e saída. Apesar disso, o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) já utiliza o reconhecimento facial para todas as entradas aéreas comerciais, mas apenas para registrar as saídas em locais específicos.
A expectativa é que, em três a cinco anos, o sistema biométrico seja totalmente implementado em todos os aeroportos e portos marítimos do país.
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