Europa intensifica controle de fronteira com biometria em diversos países
Viajantes da UE terão que fornecer dados biométricos a partir de domingo, com novo sistema de controle nas fronteiras europeias.
Novo Sistema de Controle de Passaporte da União Europeia Entra em Vigor
A União Europeia iniciou, neste domingo (12), o novo sistema de controle de passaporte para viajantes de fora do continente, conhecido como EES (Entry/Exit System). O mecanismo registrará dados biométricos de estrangeiros não europeus que entram e saem dos países do Espaço Schengen. O objetivo é otimizar os controles nas viagens futuras, embora a implementação gradual possa gerar longas filas e atrasos nos primeiros meses.
O sistema será implementado de forma progressiva e deve estar totalmente operacional até 10 de abril de >
2026. A fase inicial envolverá o cadastramento de documentos e informações digitais dos visitantes. O EES coletará dados como imagem facial e impressões digitais.
O EES também visa fortalecer a fiscalização de permanências acima de 90 dias, o tempo máximo permitido para turistas sem visto. Brasileiros e cidadãos de outros países isentos de visto poderão permanecer na Europa por até 90 dias em um período de 180 dias. As informações coletadas serão armazenadas em um banco europeu unificado, sujeitas às regras da Lei Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR).
A coleta incluirá imagem facial e quatro impressões digitais, exceto para crianças menores de 12 anos. A fase inicial não equipará todas as fronteiras para realizar o procedimento. O EES não deve ser confundido com o Etias, outro sistema europeu previsto para 2026, que exigirá um cadastro eletrônico prévio.
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Para as autoridades europeias, o novo sistema proporcionará maior segurança e eficiência nas fronteiras, além de combater fraudes e imigração irregular. O EES dará aos agentes fronteiriços acesso a informações importantes sobre os viajantes, auxiliando na identificação de riscos e no combate a crimes graves e ao terrorismo, conforme informado pela Comissão Europeia.
