Governo de Pernambuco investiga possível desvio de 500 milhões de reais em contratos durante o governo de João Campos
Realização de contratação sem utilização do procedimento de licitação direta e risco de pagamento indevido por serviços de manutenção.
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) iniciou operação para apurar um suposto esquema de desvio de recursos destinados à recuperação de prédios públicos na gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB). As investigações indicam irregularidades em contratos que somam mais de R$ 500 milhões.
A operação, autorizada pela Justiça e realizada pelo Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve 22 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão. O processo segue sob sigilo.
A reportagem do UOL apontou que empresas contratadas pela Prefeitura do Recife empregavam um modelo que isentava a licitação, possibilitando a execução de serviços por empresas distintas das inicialmente contratadas e gerando a possibilidade de pagamentos duplicados.
A construtora Sinarco, com contratos no valor de R$ 119 milhões com a prefeitura, não possui sede nem funcionários no Recife, estando localizada em João Pinheiro (MG). Computadores e documentos foram apreendidos na sede mineira.
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Barriga de aluguel
O Gaeco afirma que o esquema utiliza o modelo conhecido pelo Tribunal de Contas da União como “barriga de aluguel”.
Empresas documentam atas de preços com itens e serviços redundantes, possibilitando a inclusão de fornecedores que não participaram do processo licitatório original – os denominados “passageiros”.
A investigação também apura suspeita de pagamentos em duplicidade, com diversos fornecedores recebendo pelo mesmo serviço de engenharia.
Em nota, a Prefeitura do Recife assegurou que os processos se originaram de licitações e seguiram estritamente o que é previsto em lei.
A iniciativa é amplamente utilizada pela administração pública, como no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que assegura agilidade, eficiência e economia.
Fonte por: InfoMoney
