Após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou confiança no apoio do presidente da Câmara para a votação do projeto que visa combater a sonegação fiscal.
Haddad afirmou sentir “firmeza” na posição do presidente da Casa em relação à aprovação do projeto nesta terça-feira, 9.
Apoio Parlamentar ao Projeto
O projeto, proposto pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e defendido pelo Ministério da Fazenda, busca endurecer as regras contra a sonegação, punindo contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. Dados indicam que, entre os 513 deputados, 291 (56,7%) apoiam a iniciativa.
Detalhes sobre o Orçamento de 2026
Haddad detalhou que a reunião com Hugo Motta teve como objetivo definir os últimos ajustes para o Orçamento de 2026. A votação do projeto, juntamente com outras peças orçamentárias, está prevista para a semana que vem. O ministro ressaltou a importância de votar o projeto de corte de benefícios fiscais, que pode gerar um impacto positivo nas contas públicas de R$ 19,76 bilhões em 2026.
Corte de Benefícios Fiscais e Coerência Orçamentária
O ministro enfatizou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 128/2025 é essencial para a elaboração do Orçamento do próximo ano. Ele também destacou a necessidade de garantir a coerência interna da peça orçamentária, considerando que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) já foi aprovado e as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão definidas.
