INSS endurece regras: novos pedidos sob risco de serem bloqueados!

INSS Adota Medida para Controlar Novos Pedidos de Benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova estratégia para otimizar o atendimento e reduzir o tempo de análise de pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, oficializada pela Instrução Normativa nº 203, publicada em 22 de abril, entrou em vigor na última sexta-feira (24) e visa diminuir a complexidade da fila de análises do órgão.

A alteração, detalhada no artigo 576-A da Instrução Normativa 128/2022, estabelece que um segurado não poderá iniciar um novo pedido para o mesmo tipo de benefício enquanto um processo anterior estiver em andamento. Essa prática, comum entre alguns solicitantes para adicionar documentos ou corrigir informações, tem gerado um aumento desnecessário no volume de trabalho do INSS.

Como a Nova Regra Funciona

A norma também define que, mesmo após uma decisão negativa, o processo permanece pendente enquanto houver prazo para recurso administrativo, geralmente de 30 dias. Isso significa que o segurado só poderá apresentar uma nova solicitação após o encerramento definitivo do primeiro pedido, aguardando sua conclusão ou o término do prazo para recorrer.

Uma exceção importante foi estabelecida para novos pedidos de revisão, que continuam sendo aceitos mesmo com outros processos em andamento. Essa flexibilização busca garantir que os segurados possam reavaliar suas situações e obter o benefício devido.

Motivação da Mudança

A iniciativa do INSS surge em resposta ao grande volume de pedidos acumulados, um desafio apontado por Ana Cristina Silveira, responsável pelo órgão. Segundo ela, a duplicidade de solicitações, muitas vezes feitas pelo mesmo segurado, causa retrabalho e atrasa o processo de análise.

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Em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Silveira explicou que a fila do INSS, que diminuiu de 3,1 milhões para 2,7 milhões de pessoas, na verdade representa 1 milhão de requerimentos, considerando os 1,3 milhão de novos pedidos mensais e os 500 mil processos que dependem da ação dos segurados.

Ao evitar solicitações simultâneas, o INSS espera reduzir a duplicidade de processos e agilizar o atendimento, diminuindo a pressão sobre a fila de análise.