Investigação sobre o caso das joias segue para a instância final no Superior Tribunal de Justiça nesta semana
Sete acusados do grupo central têm até quarta-feira para apresentar alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, que julgará o caso em setembro.
A partir da próxima quarta-feira (13), o processo judicial que apura o ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), por suposta tentativa de golpe de Estado, avança para a sua fase final.
Sete acusados, vistos como peças-chave no esquema investigado, têm até o presente momento para apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a conclusão dos documentos, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, poderá elaborar seu voto e direcionar o processo para julgamento. A definição da data da sessão caberá ao ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do STF. De acordo com a CNN, o veredicto deve ser proferido em setembro.
Além de Bolsonaro, integram o grupo principal os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Mauro Cid, após estabelecer acordo de colaboração premiada, já apresentou suas alegações. Ele negou envolvimento em qualquer plano para romper a ordem institucional e afirmou ter atuado em consonância com o então comandante do Exército, general Freire Gomes. A defesa apresentou comunicações que indicam a oposição militar à tentativa de golpe.
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Moraes solicitou na semana passada que Bolsonaro cumpra a prisão domiciliar. O ex-presidente também é investigado em outro inquérito que apura suposta interferência nas investigações e conspiração contra o Estado brasileiro em solo americano.
Reações
A decisão provocou reações intensas na capital federal. Diante da residência de Bolsonaro, manifestantes usando camisetas e bandeiras brasileiras expressaram apoio ao ex-presidente. Houve, ainda, carretas e buzinas em diversas áreas.
Na Câmara, deputados da oposição se uniram para combater as ações. Líderes da direita elaboram sugestões que desafiam o STF e buscam iniciar um processo de destituição contra o ministro Alexandre de Moraes, cuja remoção é considerada pouco provável.
Deputados e senadores manifestaram-se nas duas Casas legislativas, em 5, utilizando adesivos na boca e ocupando as mesas diretoras como forma de protesto.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, do PL do Rio de Janeiro, anunciou a intenção de propor projeto de lei para anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro na medida em que assumir a presidência da Casa.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos e a embaixada americana em Brasília acusaram Moraes de violações de direitos humanos, emitindo alertas a seus aliados, o que provocou indignação em grupos que defendem a democracia e a soberania brasileira. O STF declarou que não atenderá a pressões externas.
Em seguida, o segundo grupo investigado deverá concluir as etapas finais do processo. Moraes definirá o prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente suas alegações finais.
Fonte por: InfoMoney
