O líder do PL na Câmara, deputado Sônia Cavalcante (RJ), espera que a corregedoria da Casa arquive os processos contra 14 parlamentares enviados na semana passada pelo presidente Hugo Motta. São 11 os deputados do partido citados como tendo envolvimento direto no motim que durou dois dias e interrompeu as votações na volta do recesso parlamentar de julho.
Se a corregedoria julgar procedente o arquivamento, solicitaremos sua realização. Caso contrário, o processo será encaminhado ao Conselho de Ética, mas confiamos na absolvição.
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), deve apresentar até a próxima quarta-feira (10) os pareceres de processos disciplinares contra os parlamentares acusados.
O corregedor deve realizar uma análise inicial dos casos e pode adicionar outros nomes à lista. Ele também pode opinar sobre a concordância com a aplicação de rito sumaríssimo. Isso implica que o mandato de um deputado pode ser suspenso antes da conclusão do julgamento dos processos pelo Conselho de Ética.
A Mesa Diretora decide, formalmente, sobre a suspensão imediata de um parlamentar.
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Mas Cavalcante recorda que, durante que os deputados se posicionavam na mesa do plenário da Câmara, senadores da oposição também interromperam as atividades no Senado. Contudo, ali ocorreu uma saída negociada com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), sem a previsão de sanções.
O líder do PL afirmou que continuará a propor a extinção do foro privilegiado nesta semana e o projeto de anistia nos próximos dias. Segundo ele, existe um acordo com os líderes do Novo, do União Brasil, Progressistas e PSD para que as matérias sejam votadas.
Qualquer alteração no marco regulatório pode ser objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que já possui jurisprudência sobre o tema.
O planejamento de nossas ações permanece. Possuímos ações organizadas e planejadas, porém não revelaremos detalhes, iremos executá-las de forma inesperada.
Ademais das denúncias apresentadas por vários partidos contra 14 deputados da oposição que utilizaram o plenário, o corregedor também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) quando Motta tentava retomar seu lugar na mesa.
O funcionamento do rito na corregedoria.
Na gestão de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara estabeleceu um procedimento célere para punir parlamentares antes da instauração, discussão e conclusão de um processo no Conselho de Ética.
Após a atuação da Corregedoria, a Mesa Diretora pode solicitar a suspensão imediata de um parlamentar. Só então, o pedido é encaminhado ao Conselho de Ética, para avaliar se concorda ou não com a sanção no prazo de até três dias.
Em tais situações processuais simplificados, o parlamentar ainda pode ser submetido a julgamento formal perante o Conselho de Ética e arriscar a perda do mandato.
Fonte por: InfoMoney
