Lindbergh Farias propõe aumento drástico de taxação em bets
Proposta de Lindbergh Farias busca aumentar para 24% alíquota de 12%; MP do governo foi rejeitada recentemente no Poder360.
PT Propõe Aumento de Taxa sobre Bets para Destinar a Seguridade Social
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira, 9 de outubro de 2025, um projeto de lei com o objetivo de elevar a taxação das apostas esportivas de 12% para 24%. O documento completo está disponível em formato PDF (116 kB). A iniciativa visa direcionar a arrecadação para o financiamento da seguridade social.
Segundo o deputado, a prática de apostas pode ser prejudicial à saúde mental dos indivíduos, além de representar um risco para a economia familiar. O projeto de lei detalha essas alegações, argumentando que a atividade pode levar ao vício e causar danos à saúde dos apostadores.
Lindbergh Farias defende que a taxação aumentada é justificada pela natureza da atividade, que ele considera nociva. Ele ressalta que, apesar do aumento proposto, a alíquota brasileira ainda estará abaixo da praticada em países como França e Alemanha.
A proposta surge após a recente derrota do governo na Câmara, que derrubou a Medida Provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A iniciativa do PT busca, assim, estabelecer uma nova forma de arrecadar recursos, considerando a problemática associada às apostas esportivas.
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