Luiz Carlos Motta busca audiência com sindicatos sobre escala 6 X 1

Comissão dos Deputados Aprova Audiência Pública sobre a Escala 6×1

A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8.out.2025) um requerimento do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) para realizar uma audiência pública com comerciantes, representantes de federações e entidades sindicais. O objetivo é debater a escala 6 X 1, uma pauta frequentemente defendida por grupos de esquerda.

Ao justificar o pedido, Motta argumentou que a escala 6 X 1 “pode resultar em jornadas intensas, desgaste físico e psicológico, além de reduzir as possibilidades de convívio familiar e social”. A íntegra do requerimento está disponível em PDF (137 kB).

“Considerando que os comerciantes representam uma das categorias mais numerosas do país, é fundamental abrir espaço democrático para ouvir suas demandas, percepções e dificuldades cotidianas em relação a esse regime”, declarou Motta.

Segundo o deputado, a audiência pública visa “reunir diferentes perspectivas”, incluindo trabalhadores, empregadores, sindicatos, especialistas em saúde e representantes do Poder Público. O objetivo é avaliar se o modelo atual equilibra produtividade e bem-estar, ou se são necessários ajustes legais e normativos para garantir melhores condições de trabalho e descanso.

Motta preside a Fecomerciários (Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo), que representa 2,5 milhões de trabalhadores no estado.

Proposta para Fim da Escala 6×1

A PEC 8/25 (Proposta de Emenda à Constituição) foi protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano por congressistas da base do governo federal. O texto propõe o fim da jornada de 6 dias trabalhados e 1 de folga (6 X 1), buscando reduzir a jornada de trabalho para 4 dias por semana, com 3 de descanso (4 X 3).

A proposta, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma carga semanal de até 36 horas, mantendo o limite de 8 horas diárias – abaixo das atuais 44 horas previstas na Constituição.