Lula é 4º presidente com mais indicações ao STF; veja a lista completa
Senado aprova rito de escolha com sabatina na CCJ e votação positiva no plenário, selando nome para novo ministro.
Com a saída de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada em sessão de quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a oportunidade de indicar seu 11º ministro durante seus três mandatos. Embora o presidente seja um dos que mais indicou ministros à Corte, ele ocupa a quarta posição na lista de maiores indicadores. O recordista é Getúlio Vargas, que nomeou 21 magistrados para a Suprema Corte.
Indicações Recentes
A indicação mais recente foi a de Flávio Dino, que deixou o cargo de Ministro da Justiça para assumir a vaga deixada por Rosa Weber, em fevereiro de 2024. No atual mandato, Lula também nomeou Cristiano Zanin, seu ex-advogado, em 2023.
Outras Indicações de Lula
Além de Zanin e Dino, o presidente Lula também indicou os ministros Cezar Peluso, Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli.
Indicações de Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro é responsável por duas indicações à Suprema Corte: André Mendonça e Nunes Marques.
Composição Atual do STF
A Suprema Corte é composta por 11 ministros: Edson Fachin (presidente), Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. As indicações a este órgão são um processo complexo.
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Rito de Indicação e Aprovação
Após a indicação do presidente, o nome do indicado passa por um processo de sabatina e votação no Senado. A Constituição estabelece requisitos básicos, mas o presidente tem ampla margem de escolha, considerando fatores como perfil técnico, alinhamento institucional, equilíbrio entre correntes jurídicas e representatividade. O processo envolve a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde a aprovação exige maioria simples, e o plenário do Senado, que necessita de maioria absoluta para confirmar a nomeação.
