Marina defende a COP30 e declara não possuir “plano B” para vetar o licenciamento ambiental

A ministra ressalta os progressos nas discussões sobre mudanças climáticas e justifica os vetos no licenciamento ambiental para assegurar a segurança ju…

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a realização da COP30 em Belém (PA), prevista para novembro, apesar das críticas à infraestrutura da cidade.

Ela declarou, em entrevista ao portal g1, que monitora de perto a crise hoteleira e admitiu que, apesar da disponibilidade de leitos na capital paraense, os preços praticados durante o evento são “inaceitáveis”, podendo atingir dez vezes o valor usual.

A ministra enfatizou que a conferência deve ser recordada não pelas dificuldades logísticas, mas pelo progresso nas negociações climáticas. Ela reiterou a meta de mobilizar 1,3 trilhão de dólares por ano até 2035 para financiar a transição energética global, significativamente superior aos 300 bilhões de dólares estabelecidos na COP anterior.

Infelizmente, desgraçadamente, os Estados Unidos, que são o segundo maior poluidor do mundo, saem novamente do Acordo de Paris. Mas o mundo vai continuar caminhando e cobrando que cada um faça o seu dever.

Vetos

Marina também defendeu o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partes do projeto de lei de licenciamento ambiental, atitude que provocou tensão com o Congresso Nacional. Ela afirmou que a decisão foi baseada em orientações debatidas com a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais, visando proteger a integridade do processo.

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Inclui-se como prioridades assegurar os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, garantir segurança jurídica e incorporar inovações aprovadas pelo Legislativo sem afetar as competências do licenciamento. “Tudo aquilo que significava retrocesso, que comprometia a integridade do licenciamento, foi vetado”, declarou.

A ministra alertou que a anulação dos vetos poderia causar insegurança jurídica, afetar o acordo União Europeia-Mercosul e comprometer as metas de redução de emissões de carbono estabelecidas pelo Brasil no Acordo de Paris.

Marina declarou não ter outra opção: “Nosso plano B é que o plano A seja o plano de todos nós.”

Foz do Amazonas

A ministra também comentou a controvérsia em torno da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, área entre o Amapá e o Pará com um potencial estimado em bilhões de barris.

Apesar de apoiar a mudança energética, ela ressaltou a necessidade de adotar uma abordagem intermediária e enfatizou que nações com maior capacidade financeira devem ser as primeiras a interromper o uso de combustíveis fósseis.

O Brasil tem oferecido uma grande contribuição à sua matriz energética e está trabalhando ativamente sobre o assunto, sem se opor de forma direta ao projeto. O processo está em análise no Ibama, e o presidente Lula já declarou apoio à exploração na região.

Fonte por: InfoMoney

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