Ministério da Fazenda Descobre “Contas-Bolsão” Usadas para Esconder Crimes Bilionários!

Brasília, 6 de fevereiro – O Ministério da Fazenda identificou falhas em certos tipos de contas bancárias que permitem que indivíduos envolvidos em crimes, como sonegação, escondam seus bens, evitando que o judiciário possa recuperar recursos para o governo e outras vítimas.

Essa informação foi revelada à Reuters e confirmada por duas fontes internas do governo, que estão conduzindo as apurações.

Contas-Bolsão e Escrow: Pontos Frágeis no Sistema

A principal preocupação do Ministério da Fazenda é o uso de contas-bolsão e contas “escrow”. As contas-bolsão reúnem recursos de vários beneficiários em uma única conta, enquanto as contas “escrow” são usadas para depositar garantias.

Ambas têm sido utilizadas para driblar os sistemas do judiciário na busca e bloqueio de recursos de pessoas e empresas investigadas por crimes financeiros.

Em novembro, o Banco Central apertou as exigências para fintechs e determinou o encerramento obrigatório das contas-bolsão quando era identificado que o cliente as utilizava para prestar serviços financeiros sem a devida autorização legal ou com o objetivo de ocultar recursos.

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Suspeitas e Rastreamento de Recursos

Segundo uma das fontes, o Ministério da Fazenda suspeita que a Refinaria de Petróleos de Manguinhos, investigada por possíveis fraudes tributárias bilionárias, possuía mais recursos do que os R$1,2 bilhão já bloqueados pela Justiça. Apesar disso, o governo não conseguiu localizar o dinheiro adicional.

As fontes apontam que a falta de identificação imediata dos beneficiários finais através do Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e a impossibilidade de bloquear recursos através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) tornam essas contas particularmente problemáticas.

Dificuldades no Rastreamento

Uma das fontes comentou: “Identificamos conta-bolsão e ‘escrow account’ sendo usadas para blindagem patrimonial. Eu não consigo vincular aquele dinheiro àquele CNPJ. A gente já vinha monitorando isso, você vê o dinheiro, e de repente o dinheiro some numa conta, na estrutura financeira da empresa.”

O Ministério da Fazenda acredita que, mesmo com a regulamentação atual, o problema das contas-bolsão não será totalmente eliminado, mas sim mitigado, através da cobrança da dívida ativa e da melhor rastreabilidade dos recursos, visando combater a lavagem de capitais.