Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) preveem que o voto do relator da ação penal da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes, seja proferido na sessão de 9 de setembro, após a segunda semana de análise.
Aproximadamente dez horas serão necessárias para que as declarações da Procuradoria-Geral da República e dos advogados dos réus se pronunciem nas primeiras sessões do processo, programadas para os dias 2 e 3 de setembro.
Confira as datas das sessões:
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outras sete pessoas foram consideradas no chamado “núcleo crucial” da ação.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, definiu as datas para o julgamento da trama golpista, que pode resultar em condenação de Bolsonaro. Foram agendadas oito sessões de julgamento.
Após iniciado, o processo segue um procedimento específico. Inicialmente, o ministro-relator apresenta o relatório, elaborado após o encerramento da fase de alegações finais. Posteriormente, se houver, as testemunhas são convidadas a prestar depoimento.
LEIA TAMBÉM!
Os votos foram determinados na seguinte ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, sendo este último o responsável pelo voto final em razão de sua posição como presidente do colegiado.
Fonte por: InfoMoney
