O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (14) que tenha agilizado o processo da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu.
Ele afirma que cada processo apresenta características específicas, e o seu desenvolvimento depende das fases conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
A declaração foi feita durante um encontro com influenciadores digitais no STF, quando Moraes respondeu a uma comparação feita pelo humorista Mizael Silva entre o caso envolvendo Bolsonaro e as investigações sobre desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em investigações, denúncias e processos, contabilizamos quase dois anos. A questão do INSS não possui um prazo de seis meses. Comparar elementos diversos é muito complicado, uma coisa é totalmente diferente da outra.
Moraes destacou que não existe preferência ou direcionamento político e que o tempo de tramitação varia de acordo com as provas e o trabalho das instituições responsáveis.
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Não existe preferência por nenhuma parte. Depende do procedimento, depende do relator, depende das provas. Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia após um ano de investigação, às vezes com um mês, quando a investigação já veio pronta.
Ele também recordou que, na qualidade de relator, atua em colaboração com outros ministros da Primeira Turma do STF, e que a condução da investigação é da Polícia Federal, enquanto a acusação é feita pela Procuradoria-Geral da República.
Linha do tempo
A investigação que motivou o processo da trama golpista teve início em dezembro de 2023. Em novembro de 2024, a Polícia Federal sinalizou o indiciamento de Bolsonaro e 36 demais indivíduos pelo envolvimento na tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República formalizou denúncia em fevereiro de 2025, recebida pela Primeira Turma no mês subsequente.
O processo criminal encontra-se em sua etapa final, com o julgamento agendado para setembro do corrente ano.
Fonte por: InfoMoney