Moraes Mantém Prisão Preventiva de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão preventiva do ex-ministro Walter Braga Netto. A decisão se baseia na condenação do ex-ministro no processo relacionado à trama golpista e no receio de que ele possa fugir.
O ministro argumentou que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva estão presentes no caso. Ele justificou que há uma compatibilização entre a Justiça Penal e o direito à liberdade, considerando a gravidade do crime e o risco de fuga.
A decisão visa garantir a aplicação da lei penal e a efetividade da sentença condenatória.
Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão em regime inicial fechado, porém a execução da pena está suspensa devido à existência de recursos pendentes. A manutenção da prisão preventiva é uma medida cautelar, adotada para assegurar que o réu permaneça sob o controle da Justiça durante o processo de recursos.
A pena imposta a Braga Netto é a segunda maior entre os envolvidos no “núcleo crucial” da trama golpista, ficando atrás apenas da sentença aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O plenário virtual da Primeira Turma do STF analisará os recursos apresentados pelo ex-ministro e pelos demais acusados a partir da próxima sexta-feira, 7.
