Motta afirma não identificar condições para anistiar aqueles que planejaram o assassinato de pessoas
De acordo com Motta, uma possível revisão de sentenças pode proporcionar uma progressão para um “conjunto penal menos rigoroso” a indivíduos que não des…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou que não vislumbra condições para a aprovação de um projeto de concessão de anistia para os envolvidos em planos de assassinatos na trama golpista, mas afirmou existir cenário propício para penas mais brandas para aqueles que não desempenharam papel central.
As declarações ocorreram na manhã desta quinta-feira, 14, em entrevista à GloboNews, uma semana após a oposição ter ocupado o plenário da Câmara com a reivindicação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Não vislumbro na Câmara um espaço para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas”, declarou o presidente da Câmara. “Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que, pela cumulatividade das penas, acabaram recebendo penas altas”, continuou.
De acordo com Motta, uma possível revisão de sentenças pode proporcionar uma evolução para um cenário mais brandido a indivíduos que não desempenharam um papel fundamental nos atos de oposição.
Ele manifestou uma considerável sensibilidade em relação a esses indivíduos, que poderiam, em uma revisão de sentenças, de certa forma, receber uma progressão e ir para um regime mais brandos, que não seja um regime fechado. Que possa ir para o semiaberto, possa ter uma revisão, até porque muitas delas já cumpriram uma parte dessas penas.
Leia também:
Câmara deve votar projeto de urgência que isenta Imposto de Renda para renda de até R$ 5 mil
Lula enviou carta de convite a Trump para a COP30 e não recebeu resposta, afirma o diretor do evento
Promotoria investiga empresários após denúncia contra prefeito em São Bernardo
Motta prosseguiu: “Há uma preocupação com essas penas exageradas, que é uma preocupação que, eu acho, consegue unir o sentimento médio da Casa. Então, um projeto alternativo, que possa trazer para essas pessoas talvez uma revisão, que não seja uma anistia, penso talvez ter um ambiente melhor entre os partidos de Centro.”
O presidente da Câmara também declarou que, igualmente não cedeu ao que considerou “chantagem” da oposição na semana passada, não poderá ter “preconceito” com pautas defendidas por qualquer bloco. Segundo o parlamentar, a pauta da anistia deve ser tratada como as demais e pode ser levada à votação caso haja apoio da maioria. “O que tiver voto e apoio deverá ir à plenária”, afirmou.
Fonte por: InfoMoney
