Motta critica saída de Barroso do STF: “Quero aproveitar mais a vida”
Ministro da Suprema Corte anuncia saída inesperada e revela desejo de aproveitar a vida em decisão surpreendente. Leia agora no Poder360.
Ministro do STF Roberto Barroso “Fará Falta”, Diz Presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou seu reconhecimento e pesar com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, que anunciou sua saída da Corte nesta quinta-feira, 9 de outubro de 2025. Motta expressou que o ministro “fará falta” na mais alta corte do país.
Em seu perfil no X, o presidente da Câmara destacou a atuação de Barroso na defesa da Constituição e da Democracia, registrando seu reconhecimento pelo trabalho realizado e desejando muito sucesso em sua nova jornada profissional. A declaração reflete a importância do ministro para o cenário jurídico nacional.
Especulações sobre a Saída de Barroso Já Circulavam
A saída antecipada de Roberto Barroso já era tema de especulação, conforme noticiado pelo Poder360. As discussões ganharam força após sua decisão de deixar a presidência do STF, cargo que ocupou a partir de 29 de setembro. A transição para Edson Fachin marcou o início de uma nova fase na liderança do tribunal.
Regras de Aposentadoria no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal possuem mandato vitalício, conforme estabelecido na Constituição. No entanto, são obrigados a se aposentar ao atingirem a idade de 75 anos. Essa regra se aplica a todos os tribunais superiores e cargos da magistratura no Brasil.
Condições para a Aposentadoria
Apesar da regra de aposentadoria aos 75 anos, o ministro pode optar por se aposentar voluntariamente antes desse prazo. Não há um tempo mínimo de permanência na Corte para solicitar o desligamento. O cálculo dos proventos leva em consideração o tempo total de serviço público e a contribuição previdenciária.
Leia também:
Haddad avalia ajuste fiscal e dá tempo ao governo para alternativas
Lindbergh Farias propõe aumento drástico de taxação em bets
Lula vence eleição e MP alternativa perde arrecadação de R$ 31,4 bi
Cenários para a Saída do Ministro
A saída de um ministro do STF ocorre em três situações específicas: ao atingir a idade limite de 75 anos, por decisão pessoal de se aposentar antes ou em caso de processo de perda de cargo por crime de responsabilidade. Este último cenário é extremamente raro e dependeria de julgamento e aprovação do Senado.
