O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na terça-feira (12) a criação de um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de projeto de lei “que possa trazer o mais avançado e efetivo Projeto de Lei para proteger as nossas crianças”.
O projeto deve contemplar ações eficazes para assegurar a segurança de crianças e adolescentes online.
O comitê será composto por legisladores e profissionais e terá 30 dias para elaborar uma sugestão.
Existem questões relevantes que demandam discussão, negociação e tempo. No entanto, essa questão não pode adiar-se, pois uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre, afirmou Motta.
O deputado anunciou que, na próxima quarta-feira (20), a Câmara realizará uma Comissão Geral no plenário para que parlamentares e convidados possam debater amplamente o tema.
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“Essa discussão é imprescindível e, ainda mais, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”, declarou Motta.
Ele afirma que há mais de 60 projetos de lei registrados na Câmara sobre o assunto.
O tema recebeu destaque após denúncias da influenciadora Felca Bress contra perfis que utilizam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais, visando monetizar o conteúdo e gerar dinheiro para os donos dos canais, denominado “exploração sexual infantil”.
A definição de prioridades é fundamental para o sucesso em diversas áreas da vida.
Hugo Motta apresentou nesta terça-feira os temas que serão prioridade para votação no segundo semestre.
Fonte por: InfoMoney
