O CEPAC responde por 58% das autorizações para aumentar imóveis na Faria Lima

Quase 58% das autorizações para construção, conhecidas como CEPACs, na área da Faria Lima, em São Paulo, foram adquiridas em leilão realizado na B3, durante a 6ª Distribuição Pública da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.

A distribuição de CEPACs movimentou R$ 1,67 bilhão, entre os 94.811 certificados licitados, valor 42,4% inferior à avaliação total do edital, que contemplou 164,5 mil certificados, no valor de R$ 2,9 bilhões.

O CEPAC (Certificado de Potencial Adicional de Construção) é um título emitido pela Prefeitura de São Paulo que possibilita ao proprietário de um imóvel construir além dos limites básicos definidos pela legislação municipal. Esse certificado é utilizado como pagamento para obter o direito urbano adicional em áreas específicas denominadas Operações Urbanas Consorciadas.

Cada CEPAC corresponde a um valor que representa metros quadrados adicionais que podem ser construídos ou a alterações nos usos e parâmetros do terreno ou projeto.

O leilão da CEPAC resultou na oferta de apenas 57% dos títulos, mantendo o valor mínimo e sem lance adicional. Apesar da arrecadação de R$ 1,67 bilhão, o resultado demonstra que o preço inicial foi excessivo, restringindo o interesse do mercado. A retomada do certame pela Prefeitura, sem definição de prazo ou alteração nas condições comerciais, intensifica a incerteza sobre a absorção dos títulos restantes, conforme avaliou Giselle Vergal, sócia do b/luz e especialista em direito imobiliário.

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O valor inicial elevado dos CEPACs da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, em R$ 17.601, estava sendo criticado por profissionais do mercado imobiliário, e a baixa arrecadação do leilão inferior ao previsto demonstra que a popularidade da região — que inclui partes dos bairros de Pinheiros, Jardim Europa, Jardim América, Itaim Bibi, Moema, Vila Nova Conceição e Ibirapuera — não foi suficiente para superar o aspecto do preço.

Não acredito que houve participação de alguém que estava avaliando um terreno, pensando em comprar. Acredito que esse tipo de intenção fracassou. Só comprou CEPAC quem já tem terreno e precisava resolver a questão. O preço de R$ 17.601 aprovado neste leilão é alto, avalia Sergio Belleza, diretor de Transações e Negócios Imobiliários da Binswanger Brazil.

Conforme apontado por Belleza, diversos elementos contribuíram para o afastamento de interessados, incluindo a taxa de juros de 15%, que eleva significativamente o custo do capital, a dinâmica política interna e externa, e a revogação da elevação de 30% no potencial de construção para detentores de CEPACs, ocorrida na noite anterior ao leilão, após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Outro fator que surgiu foi a manifestação interna do Tribunal de Contas do Município sobre a necessidade de reajuste do preço mínimo do último leilão para cá. Tivemos leilões em 2015, 2016, 2017 e 2019 a R$ 6.531,01 [lance inicial]. Não existe nenhuma obrigação legal de reajustar preço para leilão. Essa manifestação afastou um ou outro interessado. Eu tive pessoalmente alguns clientes que deixaram de operar por conta dessa intranquilidade.

Pinheiros

Apesar das informações sobre os compradores permanecerem confidenciais, Pinheiros, na Zona Oeste da capital, deverá ser uma das áreas mais afetadas pelos investimentos que surgirão como consequência do leilão.

O impacto mais notável deverá ocorrer em Pinheiros, notadamente na região ao redor do Largo da Batata. A área possui potencial para se tornar um polo mais dinâmico, com novos edifícios, habitações e serviços que tragam vitalidade ao bairro. Com a integração ao transporte público e a proximidade da Faria Lima, a expectativa é que o bairro se consolide como um dos principais destinos de novos investimentos em São Paulo, avalia Ygor Chrispin, gerente da divisão de escritórios da Colliers.

Fonte por: InfoMoney