O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão americano vinculado ao Departamento de Estado dos EUA, declarou que o ministro Alexandre de Moraes é “tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados”. Ainda de acordo com o texto, americanos estão proibidos de realizar transações com Moraes, enquanto nacionais de outros países “devem agir com cautela”.
Alexandre de Moraes é prejudicial para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhuma corte estrangeira pode anular as penalidades dos Estados Unidos — ou poupar alguém das sérias consequências de violá-las –, afirmou o órgão governamental americano no X.
O ministro do STF Flávio Dino determinou que leis e ordens administrativas ou judiciais de outros países não têm efeitos no Brasil de forma automática. A decisão foi tomada no âmbito das sanções impostas pelo governo americano a Moraes, em razão da Lei Magnitsky, legislação dos Estados Unidos que permite impor restrições econômicas a indivíduos.
Cidadãos dos EUA estão proibidos de realizar transações com ele e pessoas de fora dos EUA devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a perpetradores de violações de direitos humanos correm o risco de sanções, conclui o órgão do Departamento de Defesa, conforme foi traduzido e republicado pelo perfil da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Fonte por: InfoMoney
