Padilha manifesta apoio a farmácias em supermercados; saiba como funciona o projeto
Aprovação de uso emergencial de medicamentos pode aumentar o acesso a tratamentos e ressalta a necessidade de preservar os padrões de segurança e eficácia.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou seu apoio ao Projeto de Lei 2.158/2023, que viabiliza a instalação de farmácias em supermercados. Em vídeo divulgado na segunda-feira (18), Padilha considerou a proposta um “avanço significativo” e ressaltou que essas farmácias deverão operar como “unidades de saúde completas”, com infraestrutura apropriada e a presença de farmacêuticos.
O ministro sempre defendeu a farmácia como uma unidade de saúde. Considera que é o melhor local para a dispensação de medicamentos. Se os supermercados desejam oferecer essa possibilidade, é fundamental que possuam essa estrutura.
Padilha também declarou que a medida pode “expandir o acesso da população ao uso adequado dos medicamentos” e promover uma “parceria relevante” entre o setor comercial e o SUS.
A declaração ocorre após a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), defensora da proposta, ceder a pressões de redes de farmácias e entidades de saúde e apoiar uma versão mais rígida do projeto.
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O texto inédito, de origem do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), estabelece que as farmácias localizadas em supermercados devem cumprir os mesmos critérios das drogarias convencionais: espaços reservados, com ar condicionado, controle sanitário e presença de farmacêutico responsável em todo o horário de funcionamento.
A proposta inicial contemplava unicamente a comercialização de medicamentos sem necessidade de prescrição nas prateleiras, mediante orientação farmacêutica presencial ou remota. Com as alterações, o foco se tornou a constituição de farmácias completas, sob regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Fonte por: InfoMoney
