O Tribunal de São Paulo ordenou a quebra do sigilo de 233 perfis da internet que utilizaram as redes sociais para acusar o youtuber Felipe Bressanim Pereira, também conhecido como Felca, de pedofilia e assédio. Os comentários ofensivos foram proferidos durante as investigações para o vídeo “Adultização”, publicado em seu canal no YouTube em 6 de agosto.
O material, que já acumula mais de 37 milhões de visualizações, expõe casos de influenciadores que, em troca de monetização das plataformas, praticam a exploração infantil por meio de vídeos que mostram crianças e adolescentes de forma sexualizada, sem roupas e ingerindo bebidas alcoólicas em festas. Usuários alegaram que o youtuber seguia as páginas e o acusava de consumir e endossar esse tipo de conteúdo.
A autorização para quebrar o sigilo foi assinada na terça-feira, 12, pela juíza Flavia Poyares Miranda. A magistrada considerou que o Felca foi vítima de injúria e que os xingamentos, alguns realizados de forma anônima, violam o Marco Civil da Internet.
A juíza determina que o X (que concentra a maior parte dos perfis processados) e o YouTube apresentem os dados cadastrais, os IPs de criação das contas e os registros de acesso para a identificação dos autores das postagens ofensivas. A magistrada também determina a remoção dos perfis das contas. Caso as ordens não sejam cumpridas, a empresa poderá sofrer uma multa de R$ 200 por dia, com limite de 30 dias.
Felca alega ter movido uma ação judicial contra mais de 200 perfis que utilizaram redes digitais para acusá-la de pedofilia e de consumirem conteúdo de exploração sexual infantil. Em suas respostas às acusações, ele explica que apenas seguia as páginas como forma de obter material para o seu vídeo de denúncia.
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Uma das usuárias, segundo ele, publicou que o youtuber não apenas seguia os perfis, mas também endossava os materiais, dando like nas postagens – o que ele nega. “Isso configura difamação. Eu afirmei que era para um vídeo e ela apagou a sua conta no Twitter”, disse.
O advogado João de Senzi divulgou em uma rede social uma lista com os nomes das contas envolvidas nos processos. O youtuber propôs um acordo: em troca da retirada das ações judiciais, as pessoas mencionadas na lista deveriam doar R$ 250 para uma instituição de proteção à infância e combate à exploração infantil, conforme sua recomendação, acompanhado de um pedido de desculpas pelos comentários feitos online.
“A única pessoa que se beneficia quando a palavra “pedofilia” é banalizada é o próprio pedófilo”, declarou o youtuber ao justificar a motivação por judicializar o caso. Segundo o advogado de Felca, mais de 80 indivíduos realizaram as doações e se manifestaram em retratação.
Fonte por: InfoMoney
