Presidente da Câmara aprova instalação da comissão para investigar o INSS para a semana que vem

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou na quarta-feira (13) que a CPMI voltará a ser instalada na próxima semana para investigar as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A comissão, formalizada em junho com a leitura do requerimento na sessão conjunta do Congresso, ainda não havia sido novamente convocada. Agora, contará com 15 deputados e 15 senadores, com distribuição proporcional às bancadas e uma vaga extra para a Minoria, em sistema de rodízio, totalizando 32 titulares.

O senador Omar Aziz (PSD/AM) será o presidente, e o relator ainda será definido na instalação.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi criada para investigar denúncias de irregularidades relacionadas a contratos da Petrobras e à atuação de familiares de ex-diretores da estatal.

A comissão foi criada pela oposição para aprofundar a investigação sobre os esquemas de descontos indevidos e fraudes nos pagamentos de benefícios do INSS, que foram apontados como causadores de prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Polícia Federal, desde abril, conduziu a Operação “Sem Desconto”, que executou 211 mandados em 13 estados e no Distrito Federal, incluindo o afastamento do então presidente do INSS, e recuperou aproximadamente R$ 1 bilhão em valores e bens.

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Próximos passos

A comissão permanente de inquérito será oficialmente constituída com a definição da composição, contendo 15 deputados e 15 senadores, distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas e com uma vaga adicional para a Minoria, em regime de rodízio. Na mesma sessão, será eleito o presidente – já confirmado como o senador Omar Aziz (PSD-AM) – e definido o relator do colegiado, que terá a tarefa de conduzir as investigações.

A primeira etapa das investigações deverá envolver a participação de autoridades e especialistas para esclarecimentos sobre o esquema de fraudes no INSS. Espera-se a presença do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que já expressou disponibilidade para depor perante a comissão, afirmando que seria uma honra explicar as medidas implementadas para combater as irregularidades.

Adicionalmente, está prevista a obtenção de documentos e o pedido de informações a órgãos de fiscalização e investigação, incluindo a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal. Espera-se que a CPMI examine contratos, processos de concessão de vantagens e registros de reduções, buscando quantificar o dano e determinar os responsáveis pelos desvios de bilhões.

Fonte por: InfoMoney