Recekal suspeitas sobre irregularidades na Ultrafarma e MP expande a apuração, buscando identificar outros cinco fiscais da Secretaria da Fazenda de SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) expandiu as investigações sobre o esquema de corrupção e fraudes fiscais que favoreceu grandes varejistas como Ultrafarma e Fast Shop. Pelo menos cinco novos auditores fiscais estão sob apuração por suposto envolvimento nas irregularidades, conforme revelado pelo Fantástico, da TV Globo.

Ademais, a promotoria está investigando todos os clientes atendidos pelos dois auditores já presos, Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia, que foram identificados como peças-chave na operação fraudulenta de restituições de ICMS.

A Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo apura, pelo menos, quatro empresas, incluindo a Oxxo (rede mexicana de lojas de conveniência), a Rede 28 Postos de Combustíveis e a Allmix Distribuidora.

Apesar das citações, os promotores ainda não especificaram os vínculos formais dessas empresas com os auditores e, até o momento, não solicitaram mandados de busca, apreensão ou prisão contra seus representantes.

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O promotor João Ricupero afirmou que “o que se verifica é que o esquema não se restringiu às companhias já investigadas”.

Ultrafarma e Fast Shop

Na sexta-feira (16), o Tribunal de São Paulo permitiu a liberdade de dois principais envolvidos no caso: o empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, executivo da Fast Shop. Ambos foram liberados da prisão após o pagamento de fiança no valor de R$ 25 milhões cada.

A acusação do Ministério Público sustenta que as empresas obtiveram vantagens diretas do esquema de restituições ilegais conduzido por Artur Neto, que, por meio de seu cargo público, montava, aprovava e liberava créditos tributários em favor de empresas privadas, frequentemente com acesso irrestrito a certificados digitais e documentos fiscais de clientes.

O juiz determinou a extensão da prisão preventiva de Artur Gomes da Silva Neto, que é apontado como o principal responsável pelo esquema de “dar o caminho das pedras” aos empresários que buscavam evitar o pagamento de impostos.

Outro auditor, Marcelo de Almeida Gouveia, também será detido. Já Tatiane de Conceição Lopes, investigada por supostamente atuar na lavagem de dinheiro ilícito, teve sua prisão convertida para regime semiaberto. O marido dela, Celso Éder Gonzaga de Araújo, continua preso preventivamente.

Investigação se expande

A investigação se mantém distante do fim, considerando indícios de que a rede de fraudes pode ser mais extensa e complexa.

A atuação de agentes públicos em prol de interesses particulares, mediante cobrança de comissões e a oferta de “risco zero de fiscalização”, suscita dúvidas acerca de um esquema estruturado e persistente de corrupção tributária.

As autoridades já identificaram que mais de um bilhão de reais pode ter sido desviado indevidamente por meio do esquema, que agora se expande para novas linhas de investigação.

Fonte por: InfoMoney