O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, criticará o governo brasileiro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um relatório anual do Departamento de Estado sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades políticas no Brasil.
A informação é do jornal americano The Washington Post, que visualizou trechos do relatório com antecedência. O texto será apresentado ao Congresso dos Estados Unidos nesta terça-feira, 12.
De acordo com o The Washington Post, o relatório acusará Alexandre de Moraes de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro” ao determinar “pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter)”.
A Post buscou o Departamento de Estado americano, que se recusou a comentar o relatório. Um funcionário, em condição de anonimato, afirmou que “governos em todo o mundo continuam a empregar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, frequentemente por razões políticas e religiosas”.
O governo dos Estados Unidos impôs sanções a Moraes por meio da Lei Magnitsky, uma medida que limita os direitos de indivíduos envolvidos em violações graves de direitos humanos. Anteriormente, a administração Trump havia revogado vistos de oito dos onze ministros do STF, incluindo Moraes.
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Com o retorno do período de recessão, em 1º de agosto, o STF destinou parte da sessão a um pedido de censura a Alexandre de Moraes. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, declarou que a Corte julgará as ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado “sem qualquer tipo de interferência, independentemente da origem”.
O Departamento de Estado geralmente divulga suas análises março ou abril do ano seguinte ao período estudado. Os relatórios relativos a 2024, contudo, tiveram a publicação atrasada pela gestão Trump.
Se as conclusões do relatório sobre o Brasil em 2024 forem confirmadas, o governo Trump interromperá a análise convencional da diplomacia dos Estados Unidos acerca da situação dos direitos humanos no Brasil.
As versões anteriores do relatório do Departamento de Estado classificaram o Brasil como uma democracia imperfeita. O trecho referente ao ano de 2023 aponta que o país possui um judiciário eficaz, um sistema político democrático e funcional, e assegura a garantia de direitos de expressão, incluindo a mídia.
Fonte por: InfoMoney
