Renato Aragão Luta Contra Dívida de R$ 676 Mil e Futuro do Imóvel em Risco
Dívida de R$ 676 Mil Assola Patrimônio de Renato Aragão
A mansão de propriedade do ator e humorista Renato Aragão enfrenta sérios problemas financeiros, com uma dívida de IPTU de R$ 676 mil cobrada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O imóvel, localizado no Recreio dos Bandeirante, Zona Sudoeste da capital, é conhecido por seu luxo, ostentando características como uma guarita, heliponto, quadra de tênis e garagem para até dez veículos.
A situação tem gerado questionamentos sobre o futuro do imóvel.
Possibilidade de Penhora e Leilão
Segundo o advogado tributarista Filipe Carra Richter, sócio do escritório Veirano, a situação é grave. “Se ele não fizer nada, haverá a penhora e o leilão do imóvel sim”, explica. O processo de leilão envolve uma avaliação do valor de mercado do bem, evitando que o comprador pague um valor muito abaixo do praticado no mercado.
Richter ressalta que, embora os leilões possam ser vantajosos para os compradores, o valor da venda deve refletir o valor real do imóvel.
Dívida Vinculada ao Imóvel
A Procuradoria-Geral do Município já ajuizou a execução fiscal com pedido de arresto, ou seja, o bloqueio do imóvel para garantir o pagamento da dívida. Esse é o primeiro passo antes da penhora. Caso o imóvel seja levado ao leilão, o valor arrecadado assegura o pagamento da Prefeitura.
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Recentemente, o valor anunciado para a venda da mansão subiu para R$ 2 milhões acima do valor anterior, agora sendo oferecido por R$ 16 milhões.
Riscos da Venda e Fraude à Execução
Richter adverte que, se o imóvel ainda não estiver penhorado, o artista pode tentar vendê-lo, mas isso pode gerar consequências. “A dívida de IPTU não some e fica vinculada ao imóvel. Assim, o novo dono fica com o imóvel, e com a dívida de IPTU”, alerta.
Caso a venda seja vista como uma tentativa de fraudar o processo de execução, o juiz pode desfazê-la por ordem judicial, garantindo o pagamento do débito.
Detalhes da Dívida e Características da Propriedade
A dívida de IPTU refere-se a débitos acumulados entre 2021 e 2023, com parcelas mensais que variavam entre R$ 10 mil e R$ 11 mil. A mansão de Renato Aragão possui aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em um terreno de mais de 400 mil metros quadrados.
A assessoria do artista informou que a família está em negociações com o município para quitar a dívida.
A informação sobre a dívida foi inicialmente divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, de O Globo. A área construída da propriedade é de cerca de 3.000 m², e o terreno totaliza mais de 400.000 m².
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