Sidney Oliveira, proprietário da rede de drogarias Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, foram liberados da prisão no final da tarde da sexta-feira. Ambos foram detidos na Operação Ícaro, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo, que apura um suposto esquema bilionário de propinas e créditos de ICMS irregulares envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda paulista.
A soltura se deu por não ter sido solicitada a prorrogação das prisões temporárias pelo MP-SP. Já o auditor fiscal Arthur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização (Difis) e apontado como principal operador do esquema, teve a prisão prorrogada pela Justiça. Outro fiscal investigado e o empresário Celso Éder permanecem presos. A esposa de Celso, Tatiane Araújo, foi liberada.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) apontou, segundo o MPSP, que o grupo criminoso impedia o pagamento de impostos por meio de restituições indevidas de créditos de ICMS. A Ultrafarma e a Fast Shop estariam entre as empresas que se beneficiaram dessa prática.
Linhas principais do esquema:
A atuação da Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., registrada sob o nome da mãe de Arthur, sem empregados e com sede na residência do auditor em Ribeirão Pires, era utilizada como cobertura para o recebimento de valores de grande monta. A Fast Shop, especificamente, teria movimentado com a Smart Tax mais de R$ 1 bilhão em transações entre 2021 e 2022, formalizadas por meio de emissão de notas fiscais e recolhimento de ICMS, o que conferia a impressão de regularidade ao esquema.
As investigações revelam que Arthur não apenas facilitava a solicitação de incentivos fiscais à Sefaz, mas também detinha o certificado digital da Ultrafarma, utilizando-o para acessar o sistema como se fosse a própria empresa, visando agilizar e aumentar a emissão de créditos tributários. Em certas ocasiões, os valores liberados excediam o que era realmente devido.
LEIA TAMBÉM!
Testemunha colaboradora do esquema envolvendo a Ultrafarma afirma que a empresa omitia 60% das vendas
A TV relata que funcionários afirmam que Hytalo Santos recebia bagagens contendo dinheiro e joias
Recekal suspeitas sobre irregularidades na Ultrafarma e MP expande a apuração, buscando identificar outros cinco fiscais da Secretaria da Fazenda de SP
O que as partes envolvidas têm a dizer:
A Ultrafarma não se pronunciou. A Fast Shop declarou não ter conhecimento do conteúdo da investigação e que está cooperando com as autoridades. A Sefaz instaurou processo administrativo para analisar a conduta do servidor e solicitou ao MPSP o compartilhamento de informações, reforçando seu compromisso com a ética e a justiça fiscal.
Fonte por: InfoMoney
