Suprema Corte define prazos para julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado núcleo 1, ou crucial, serão julgados.
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, agendou para o dia 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal referente à tentativa de golpe de Estado.
Adicionalmente, as reuniões extraordinárias foram agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com as sessões ocorrendo das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, também ocorrerão sessões das 14h às 19h.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1, considerado crucial, serão julgados.
São: os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A decisão se dá após requerimento apresentado pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que na véspera ressaltou o término da fase de instrução processual e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus.
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O Ministério Público Federal denunciou criminalmente Bolsonaro, apontando-o como principal articulador da trama golpista, que visava impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação imputa aos envolvidos crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será realizado pessoalmente, nas terças-feiras do mês de setembro, até sua conclusão.
Em entrevista à Reuters, em meados de julho, Bolsonaro afirmou ter convicção de que será condenado neste processo. Ele permanece desde a semana passada sob prisão domiciliar, conforme decisão de Moraes, por ter reiteradamente descumprido medidas cautelares estabelecidas em outro caso, no qual está sendo investigado juntamente com o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por supostamente colaborar com autoridades dos Estados Unidos na tentativa de impedir o trabalho do Supremo.
Fonte por: InfoMoney
