Tarcísio: A Enel não realiza os investimentos necessários e a concessão não deveria ser renovada

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou que a Enel não realiza os investimentos necessários na rede elétrica do estado e que, caso o governo paulista fosse o poder concedente, a concessão não seria renovada. A concessão do serviço é federal. Freitas afirmou ainda que o contrato com a Enel é antigo e inadequado. Ele participou na manhã desta segunda-feira de um fórum promovido pela revista Veja para discutir a infraestrutura do país, realizado em São Paulo.

Ao longo do tempo, observou-se que a empresa não realiza os investimentos necessários. Isso ocorre porque tal ação não será reconhecida na tarifa. E, como não é reconhecido na tarifa, a empresa não faz o investimento. É uma empresa geradora de caixa, é uma empresa geradora de receita, mas que não faz os investimentos necessários, afirmou o governador ao ser perguntado durante painel sobre capital privado e infraestrutura se a empresa estava preparada para a próxima temporada de chuvas em São Paulo.

A Enel possui contrato de concessão para a distribuição de energia elétrica em parte da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. A área de atuação abrange 24 municípios, incluindo a capital, atendendo cerca de 7,155 milhões de clientes, o que corresponde a aproximadamente 18 milhões de pessoas. O contrato da Enel com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está programado para vencer em 2028, mas há a possibilidade de prorrogação por mais 30 anos.

Em outubro de 2024, intensas chuvas em São Paulo causaram a falta de energia para 2,1 milhões de consumidores da Enel. Em certas áreas, os clientes ficaram sem eletricidade por mais de uma semana.

Tarcísio afirmou que o contrato de concessão da Enel é datado e apresenta apenas dois indicadores de desempenho, que se mostram simples de alcançar. Os dois indicadores projetados são o tempo médio sem energia e o número médio de interrupções.

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O governador indagou sobre o motivo da empresa demorar tanto para restabelecer a rede em situações extremas e afirmou que a demora se deve à falta de pessoal, investimento e, principalmente, à ausência de automação.

A velocidade de recomposição de uma rede, a velocidade de restabelecimento de energia, está intimamente ligada ao nível de automação que essa rede tem. E estou falando de investimento. O governador declarou que não prorrogaria o contrato, que a concessão é muito grande e deveria ser dividida em duas. Eu acho que São Paulo não pode aceitar que esse contrato seja prorrogado.

O governador informou que o estado concluiu o primeiro semestre com R$ 354 bilhões em investimentos firmados por meio de concessões de infraestrutura. Ele declarou que a previsão do governo era finalizar o período de quatro anos com um valor entre R$ 220 bilhões e R$ 250 bilhões.

Tarcísio ressaltou, entre as concessões de serviços públicos ao capital privado em São Paulo, a privatização da Sabesp, concluída em julho de 2024, e apresentou dados positivos da empresa. Ele informou que a empresa investia aproximadamente de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anualmente, e que já investiu R$ 7 bilhões neste ano, além de ter realizado 410 mil ligações de água e 529 mil ligações de esgoto.

Hidrovias são concedidas.

Além do governador de São Paulo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e vários presidentes de empresas, como os da Sabesp, Carlos Piani, Miguel Setas, da Motiva, e Guilherme Penin, da Cosan, compareceram ao evento.

O ministro Silvio Costa declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em desacordo com o que esperava uma parcela do mercado e do setor produtivo, não demonstra restrições em relação a parcerias com o setor privado, e as concessões seguem em curso no país, envolvendo estradas, portos e aeroportos. Ele ressaltou que, no ano seguinte, deverá ser iniciada a concessão de hidrovias, com potencial para diminuir em 40% os custos logísticos de transporte em comparação com o transporte rodoviário. As concessões ocorrerão nos rios Paraguai, Tocantins, Madeira e São Francisco.

O Brasil incorreu em perdas significativas devido à falta de priorização das concessões hidroviárias.

Fonte por: InfoMoney