Tensão Política em Torno da MP do IOF
Em 8 de outubro de 2025, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Medida Provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), destacou a pressão exercida pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre demais deputados. Em entrevista à GloboNews, Zarattini ressaltou o desafio de garantir que os partidos comprometidos com o acordo cumprissem sua palavra, especialmente considerando o descumprimento por parte do União Brasil, PP e Republicanos.
O parlamentar criticou a utilização do tempo do governador para pressionar os congressistas, mencionando especificamente o trabalho de Ciro Nogueira (PP-PR) e Antonio Rueda (União Brasil) como presidentes de seus respectivos partidos. Segundo Zarattini, a situação está se transformando em uma disputa eleitoral, com o foco na gestão do Estado de São Paulo em detrimento do trabalho legislativo.
A comissão especial do Congresso aprovou o texto alternativo da MP do IOF com um placar apertado: 13 votos a favor e 12 contra. No entanto, o texto final, desidratado após análise na comissão especial, apresentou mudanças significativas em relação à proposta original.
Mudanças na MP do IOF e Resistência Política
Apesar de ser conhecida como MP do IOF, a proposta não alterou as alíquotas do tributo. A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou as alíquotas via decreto, mas negociou com o Congresso para reduzir as taxas cobradas. Para compensar essa diminuição, o governo criou a MP que estabelecia medidas como a isenção de Imposto de Renda sobre investimentos de renda fixa (LCI e LCA), a elevação da alíquota sobre a receita bruta das empresas de apostas e o aumento da alíquota sobre JCP (Juros sobre Capital Próprio).
O texto aprovado na comissão especial, no entanto, retirou a isenção de LCI e LCA, manteve a carga tributária sobre apostas e estabeleceu uma alíquota de 18% para JCP. Essas mudanças geraram resistência por parte dos congressistas, que buscavam manter as medidas de incentivo às fintechs com uma alíquota de 9%.
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Com a desidratação do texto, a expectativa é salvar entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões para o governo Lula, evitando uma perda de R$ 31,4 bilhões em dois anos. A aprovação da MP é crucial para garantir a arrecadação do governo, mas a pressão política e as negociações continuam sendo fatores determinantes.
