Testemunha colaboradora do esquema envolvendo a Ultrafarma afirma que a empresa omitia 60% das vendas

A rede de farmácias Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira, estava omitindo até 60% das vendas, conforme informação fornecida por Manoel Conde Neto, ex-dono da Farma Conde, ao Ministério Público de São Paulo. A informação foi obtida pela TV Globo e divulgada no programa Fantástico no último domingo (17).

Até o ano passado, ela [a Ultrafarma] vendia o produto a um preço que é inexplicável. E é inexplicável o Fisco não ir lá fechá-la também. Porque nós, mesmo sonegando, e eu sonegava 10% do que vendia. Eles sonegavam 60% do que vendia e estava na cara que a sonegação lá era e é até hoje muito grande.

A acusação integra um conjunto de revelações que motivaram o Ministério Público de São Paulo a iniciar uma investigação sobre um esquema bilionário de restituições de ICMS fraudulentas, envolvendo grandes empresas do varejo e funcionários públicos.

Ele afirmava que a prática era conhecida no setor e, de forma inexplicável, tolerada pelas autoridades fiscais até então.

O antigo empresário já havia sido investigado em 2017, quando a Farma Conde precisou devolver mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Com o acordo judicial alcançado, Conde passou a colaborar com os promotores e agora direciona seus esforços para sua principal concorrente.

Leia também:

Avião americano de origem desconhecida, empregado em operações da CIA, aterrissou em Porto Alegre com destino a SP

Mercadante: Pix é inovação tecnológica, não é questão relacionada ao comércio com os EUA

A maioria dos brasileiros não utiliza a inteligência artificial generativa, como o ChatGPT, de acordo com estudo

O esquema centralizava o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, servidor da Secretaria da Fazenda de São Paulo, que empregava seu cargo para organizar, agilizar e validar processos de restituição de ICMS, atuando simultaneamente como consultor tributário de empresas, prática ilegal para funcionários públicos. Em contrapartida, recebia comissões que chegavam a 40% sobre os valores recuperados.

O Ministério Público afirma que Artur recebia R$ 33 mil por mês como servidor, porém movimentou valores significativamente maiores através da Smart Tax, empresa utilizada para efetuar os pagamentos. Ele também possuía acesso ao certificado digital da Ultrafarma, o que lhe possibilitava realizar pedidos de reembolso diretamente, atuando como representante da empresa.

Ultrafarma no centro do esquema

A Ultrafarma, da empresária Sidney Oliveira, é apontada como uma das principais beneficiadas. Segundo o MP, o auditor tinha acesso ao certificado digital da empresa e realizava ele mesmo os pedidos de restituição em nome da rede.

Em junho, Sidney admitiu o esquema fraudulento e acordou com o não prosseguimento da ação penal, em troca do pagamento de 32 milhões de reais.

A atuação de Artur como consultor informal da Ultrafarma é evidente em mensagens interceptadas. Em um dos diálogos, um funcionário da empresa confirma o envio de documentos “conforme solicitação do fiscal”. Sidney responde: “ótimo”.

A Ultrafarma desmente irregularidades e declara cooperar com as investigações para demonstrar sua inocência.

Supermercados Fast Shop e novos concorrentes estão sob foco.

Além da Ultrafarma, o esquema também envolve a Fast Shop, cuja direção foi liderada por Mário Otávio Gomes, que foi preso preventivamente. A varejista declarou, por meio de comunicado, que está cooperando com as autoridades.

A atuação do grupo resultou em movimentação de mais de um bilhão de reais em reembolsos irregulares. Uma parcela dos pagamentos ao auditor era realizada por meio da Smart Tax, empresa de fachada vinculada a Artur.

Através dessa consultoria, Fernando Capez, ex-promotor e ex-presidente do Procon-SP, foi contratado para representar a Ultrafarma. Seus honorários, no valor de R$ 3,6 milhões, foram pagos em três parcelas pela Smart Tax. Capez alega não ter conhecimento do esquema na época e que atuou dentro dos limites da lei.

Fonte por: InfoMoney