O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que o Google disponibilize, em até 24 horas, as informações de identificação de um usuário que proferiu ameaças de morte ao youtuber Felca Bressanim Pereira.
A liminar foi determinada pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, da unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em resposta à solicitação dos advogados do influenciador.
Os e-mails foram enviados no sábado (16) e mencionam o vídeo publicado por Felca no YouTube, no qual ele expõe a exploração de menores de idade promovida pelo influenciador Hytalo Santos, que foi preso na sexta-feira (15) junto com o marido, Israel Nata Vicente, em Carapicuíba (SP).
Nos e-mails, obtidos pelo G1, o remetente utiliza frases como: “Você vai pagar com a sua vida” e “Prepare-se para morrer”. A mensagem enviada às 5h30 diz: “Você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”. Um segundo e-mail, às 8h05, repete as ameaças.
A Justiça ordenou que o Google apresente os endereços IP de acesso dos últimos seis meses, portas lógicas de origem, data e horário completos, além de quaisquer dados cadastrais que permitam identificar o responsável. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 2 mil por dia, até o valor máximo de R$ 100 mil.
LEIA TAMBÉM!
Segurança reforçada
O advogado de Felca, João de Senzi, ressaltou a rapidez do Judiciário, visto que a decisão foi emitida 29 minutos após o registro do pedido. Ele afirmou que a divulgação da denúncia tem sido relevante para expor crimes que “muitos não percebiam ou não sabiam”.
Contudo, o youtuber tornou-se alvo de centenas de ameaças diárias. Desde a publicação do vídeo, ele circula com carro blindado e acompanhamento de segurança. “Há ameaças de vários lados. Estamos aguardando a repercussão se estabilizar para registrar todas em um mesmo boletim, facilitando a investigação”, declarou o advogado ao portal.
Outras quebras de sigilo e ofensas judiciais contra difamação
A Felca já havia acionado a Justiça anteriormente. Em 12 de agosto, a Justiça de SP autorizou a quebra de sigilo de 233 perfis que foram falsamente acusados de pedofilia após o início das apurações sobre Hytalo Santos.
Em novembro de 2024, Felca solicitou os IPs e registros de três perfis no X (anteriormente conhecido como Twitter).
Em janeiro de 2025, o influenciador prosseguiu com a apuração e requisitou às sete operadoras os dados das conexões. Em maio, o Ministério Público homologou a decisão e as plataformas disponibilizaram as informações.
A condenação por este delito
No vídeo que abordou o caso  tona, publicado em 6 de agosto e já com mais de 44,5 milhões de visualizações, Felca explica os motivos da exposição:
Conheço, de forma direta, pessoas que sofreram abuso sexual. Tenho profunda repulsa por esse ato. Em minha visão, constitui um dos crimes mais hediondos.
Ele também criticou a utilização comum da palavra “pedofilia” na internet, alertando para o risco de desinformação e proteção indireta aos criminosos.
A única pessoa que se beneficia quando essa palavra é popularizada é o próprio pedófilo.
Fonte por: InfoMoney
