Tribunal dos EUA autoriza Trump a anular bilhões em auxílio exterior
Tribunal federal anula medida que impedia o governo dos EUA de prosseguir com repasses de assistência externa.
A corte federal suspendeu, na quarta-feira, uma determinação que impedia o Departamento de Estado dos EUA de prosseguir com pagamentos de assistência externa, representando uma vitória para o presidente Donald Trump.
Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia julgou que um tribunal de primeira instância cometeu erro ao considerar que o governo Trump havia autorizado o restabelecimento de pagamentos de ajuda externa previamente aprovados pelo Congresso.
O presidente Donald Trump decretou uma suspensão de 90 dias em toda a assistência externa em 20 de janeiro, no dia de sua posse para um segundo mandato na Casa Branca. A medida incluiu ações agressivas para desmantelar a USAID, principal agência de ajuda externa dos Estados Unidos, com a colocação de grande parte de sua equipe em licença e a avaliação de transferir a agência, anteriormente independente, sob o Departamento de Estado.
A Coalizão de Defesa da Vacina contra a AIDS e a Rede para o Desenvolvimento do Jornalismo, duas organizações sem fins lucrativos que recebem recursos federais, entraram com uma ação judicial alegando que o bloqueio de financiamento por Trump foi ilegal.
Um porta-voz da Gestão e Orçamento dos Estados Unidos afirmou que a decisão impede que “grupos radicais de esquerda com recursos ocultos” “intervenham de forma prejudicial na capacidade do presidente de gastar de maneira responsável e administrar a assistência externa de acordo com suas políticas America First”.
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Fonte por: InfoMoney