Um ano sem Silvio Santos: processo judicial revela os detalhes da fortuna bilionária

Há exatamente um ano, o Brasil se despedia de Silvio Santos, ícone da televisão e um dos empresários mais bem-sucedidos do país. Nascido Senor Abravanel, ele faleceu aos 93 anos, em 17 de agosto de 2024, vítima de broncopneumonia.

Com seu falecimento, concluiu-se um período da história da comunicação no Brasil — mas começou-se uma nova etapa caracterizada por contestações legais relacionadas ao seu legado, avaliado em R$ 6,4 bilhões.

Adicionalmente ao patrimônio cultural e empresarial legado pelo fundador do SBT, ocorre uma complexa divisão de ativos nos cofres, que inclui contas internacionais, questões fiscais e conflitos com a Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Testamento detalhado

Antes de falecer, Silvio Santos elaborou um testamento com o objetivo de prevenir disputas entre suas filhas e esposa. A disposição testamentária estabelecia que Cintia, Silvia, Renata, Rebeca, Patrícia e Daniela, bem como Âris Abravanel, receberiam valores semelhantes. A estimativa indica que cada filha obteve uma herança de pelo menos R$ 100 milhões em bens e ativos, conforme reportagem da Record TV.

Patrícia Abravanel assumiu a condução do “Programa Silvio Santos”, e Daniela Beyruti ocupa o cargo de vice-presidente do SBT. O conglomerado empresarial também abrange participações em segmentos como cosméticos, turismo, varejo e financeiro.

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Paraíso fiscal

Um dos principais pontos de discórdia diz respeito a R$ 429.9 milhões depositados em instituições financeiras nas Bahamas, sob a empresa Daparris Corp Ltd, da qual Silvio era o principal acionista.

O governo de São Paulo cobrou R$ 17 milhões a título de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) das herdeiras.

As filhas e a viúva buscaram a Justiça paulista para contestar a cobrança. Afirmam que os valores estão no exterior e, assim, estão além do alcance da legislação tributária estadual. O valor foi inicialmente depositado em juízo, mas, em janeiro de 2025, uma decisão favorável possibilitou o desbloqueio dos recursos sem a necessidade de pagamento imediato do imposto.

Parece que o processo judicial ainda deverá demorar bastante e o resultado poderá estabelecer importantes precedentes sobre a tributação de heranças no exterior.

Aumento de conflitos.

Ademais da questão envolvendo os recursos nas Bahamas, as herdeiras também questionam um cálculo realizado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, que elevou em R$ 47 milhões o valor dos tributos referentes a cinco empresas do inventário. O caso está em análise na Justiça e tramita em sigilo a partir de março de 2025.

As herdeiras quitaram uma dívida de R$ 10 milhões, contraída por Silvio Santos durante sua vida, em 2023, como parte da regularização do inventário.

Fonte por: InfoMoney