Wall Street Journal acusa Moraes de “golpe de Estado” e politização do STF

O Wall Street Journal publicou, no domingo (10), um artigo que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter ocorrido um “golpe de Estado no Brasil” devido ao aumento do controle sobre as instituições e à condução de investigações contra opositores políticos, em particular o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

A declaração, assinada pela colunista Mary Anastasia O’Grady, sustenta que “a liberdade nas Américas enfrenta um nível de ameaça sem precedentes desde a Guerra Fria” e compara Moraes com figuras como Hugo Chávez e Nayib Bukele, que, segundo o jornal, empregaram o poder judiciário para fins políticos.

De acordo com o WSJ, o processo iniciou-se em 2019, quando o STF instaurou o denominado “inquisição das fake news” e atribuiu ao próprio tribunal o poder de investigar e julgar supostos crimes contra seus membros.

Segundo o jornal, Moraes, que já era crítico de Bolsonaro, foi selecionado intencionalmente pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, para liderar o caso, em vez de ser indicado por sorteio, conforme a prática estabelecida.

A publicação indica que a investigação monitorou redes sociais, realizou prisões preventivas e teria comprometido a imparcialidade, a liberdade de expressão e o sistema de justiça adversarial.

Controle sobre eleições e redes sociais.

A coluna critica a atuação de Moraes perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, acusando-o de “politizar” a Corte ao supervisionar e restringir conteúdos de partidos, candidatos e eleitores.

Um outro aspecto relevante é a instituição do “inquiso da milícia digital”, em 2021, que determinou que plataformas de tecnologia fossem obrigadas a retirar conteúdos e interromper a monetização de contas consideradas críticas ao Supremo Tribunal Federal, sob risco de não poder operar no país.

O WSJ descreve os atos de 8 de janeiro de 2023 como protestos pacíficos em frente a quartéis que terminaram com a invasão de edifícios públicos por indivíduos sem armas.

O jornal relata que o Supremo Tribunal Federal classificou o ocorrido como tentativa de golpe, instaurou três novos processos e prendeu aproximadamente 1.500 indivíduos, com algumas pessoas sujeitas a penas de até um ano sem julgamento, além de aplicar sanções que considerou “indevidamente severas” para crimes de menor importância.

Reação internacional

Para o WSJ, “não importa o que se pense de Bolsonaro, está claro que a política tomou conta do Judiciário”. O texto cita que parte da direita no Senado tenta mobilizar votos para o impeachment de Moraes e que “as elites começam a reclamar de juízes embriagados de poder”.

O jornal também recorda que a recente decisão do Tesouro dos EUA de aplicar sanções ao ministro pode ter atraído a atenção dos demais membros da Corte e que isso pode abrir espaço para uma “restauração do Estado de Direito” no Brasil.

Fonte por: InfoMoney