Barroso ataca Gilmar no STF com acusações graves em 2018

Ministro Barroso Antecipa Aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), de 67 anos, anunciou nesta quinta-feira (9.out.2025) que antecipará sua aposentadoria da Corte. A decisão marca o fim de uma trajetória de 12 anos no Supremo e reacende lembranças de episódios marcantes protagonizados por Barroso ao longo desse período.

Um Momento Marcante: O Confronto com Gilmar Mendes (2018)

Um dos momentos mais notórios ocorreu em 2018, quando Barroso e o ministro Gilmar Mendes protagonizaram um debate acalorado durante uma sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça. O desentendimento teve início no julgamento de uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) relacionada a doações eleitorais.

Críticas e Acusações

Na ocasião, Gilmar criticou decisões recentes do STF, especialmente a que proibiu contribuições de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. Ele também mencionou uma decisão de 2016, relatada por Barroso na 1ª Turma, que revogou a prisão preventiva de 5 médicos e funcionários de uma clínica de aborto.

Durante a discussão, Gilmar acusou colegas de fazerem “manobras” para votar processos em favor de determinadas composições. “Agora vou dar uma de esperto e conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com 2, 3 ministros”, disse. A fala provocou uma reação imediata de Barroso, que demonstrou irritação e criticou o comportamento de Gilmar, acusando-o de transformar a sessão em “um comício cheio de ofensas e grosserias” e de não conseguir “articular um argumento”.

Aposentadoria e Despedida

Barroso também expressou o quanto era penoso para os outros ministros terem que conviver com Gilmar. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão. No final, Gilmar Mendes respondeu Barroso e disse que o ministro deveria fechar seu escritório.

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Em seguida, Barroso deu sinais de que os desentendimentos ficaram no passado. Ao anunciar a saída e comentar sobre sua relação com cada um, agradeceu a Gilmar Mendes pela “parceria valiosa” ao longo de sua gestão. “A vida nos afastou e nos aproximou. Fico feliz que tenha sido assim e sou grato por sua parceria valiosa ao longo da minha gestão e por sua defesa firme do tribunal nos momentos difíceis”, disse.

Regras da Aposentadoria no STF

Os ministros do STF têm mandato vitalício, mas são obrigados a se aposentar aos 75 anos, conforme determina a Constituição. Essa regra se aplica a todos os tribunais superiores e cargos da magistratura. Apesar da obrigatoriedade aos 75 anos, os ministros podem optar pela aposentadoria voluntária antes disso. O cálculo dos proventos leva em conta o tempo total de serviço público e de contribuição previdenciária.

Os ministros só deixam o cargo em 3 hipóteses: ao atingirem a idade limite, por decisão pessoal de se aposentar antes ou em caso de processo de perda de cargo por crime de responsabilidade —cenário extremamente raro, já que dependeria de julgamento e aprovação do Senado. A indicação do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal não tem prazo definido em lei. A escolha pode ser feita a qualquer momento, mas, até lá, a Corte funciona com 10 integrantes. A indicação precisa passar por sabatina e aprovação do Senado antes da nomeação oficial e da posse.