Barroso e Fux divergem no plenário do STF: “Não está sendo fiel aos fatos”
A disputa se intensificou após Fux questionar a perda da relatoria do processo que examinava as regras de aplicação da Cide.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Luiz Fux, que também integra a Corte, promoveram uma discussão pública nesta quinta-feira, 14, durante uma sessão no Tribunal. O confronto ocorreu após Fux reclamar por ter perdido a relatoria do processo que analisava regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Fux liderou o processo e obteve vitória parcial, em razão do que a relatoria foi transferida para o ministro que havia suscitado divergência. Fux, contudo, argumentou que a divergência foi isolada e a troca de relator não era imprescindível.
Segundo Fux, o presidente da Corte não teria oferecido a possibilidade de manter a relatoria. Barroso respondeu: “Eu ofereci a Vossa Excelência permanecer como relator, disse: ‘Vossa Excelência não quer permanecer como relator apenas reajustando?’ E Vossa Excelência disse: ‘não quero reajustar’.”
Fux rejeitou a discussão, informando que o caso foi repassado diretamente para Flávio Dino. Em resposta, Barroso afirmou que o ministro “não está sendo fiel aos fatos”. Gilmar Mendes tentou intervir e amenizar a situação, mas, após nova crítica de Fux, que declarou “não queria deixar passar isso”, o presidente do STF interrompeu a sessão.
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Esta não é a primeira vez que Barroso integra discussões intensas em sessões no Supremo. Em 2018, o ministro atraiu a atenção ao afirmar que Gilmar Mendes, seu colega, era “uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.
Ele complementou: “a vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas”, e disse: “é bizarro, ódio, mau sentimento, mau segredo, Vossa Excelência nos envergonha”. No dia, eram debatidas doações ocultas de campanha eleitoral. Em face da discussão, a ministra Carmen Lucia, que era presidente do Tribunal no momento, suspendeu a sessão.
Fonte por: InfoMoney
