PT e EUA buscam parceria estratégica para terras raras no Brasil

PT Busca Parceria para Política de Terras Raras com Estados Unidos

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), promoveu uma reunião importante na tarde de terça-feira, 28, com representantes da Embaixada dos Estados Unidos. O encontro, divulgado pelo Broadcast Político, abordou a política nacional relacionada à exploração de terras raras, um tema de crescente importância estratégica para o Brasil.

A iniciativa foi motivada por uma solicitação da Embaixada, conforme confirmaram fontes próximas à reportagem.

Durante a conversa, Uczai apresentou o projeto de lei que propõe a criação da Terrabras, uma empresa pública responsável por gerenciar o aproveitamento dos minerais críticos e estratégicos do país. A reunião contou com a presença do conselheiro econômico da Embaixada americana, Matthew Lowe, e do assessor econômico sênior Francisco Sadeck.

O objetivo central era discutir a necessidade de uma política nacional mais abrangente e soberana.

Priorizando a Soberania Nacional

O líder petista expressou a convicção de que o Brasil não deveria se limitar a exportar minerais críticos para potências econômicas, mas sim investir no desenvolvimento de uma cadeia produtiva nacional, com as terras raras como prioridade. Uczai também informou que buscará o diálogo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, visando aprimorar o texto atual, que, segundo ele, não contempla a complexidade do tema.

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Proposta da Terrabras e Desafios

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o projeto do relator Jardim será submetido ao plenário na semana seguinte, com o parecer do relator previsto para divulgação em 4 de maio. Uczai apresentou um requerimento de apensação, buscando incorporar a proposta da Terrabras ao projeto original.

A proposta da Terrabras sugere a transformação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) em Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras (Terrabras), com o objetivo de administrar as reservas estratégicas nacionais.

Argumentos a Favor da Empresa Pública

Defensores da proposta do PT argumentam que o projeto do relator Jardim pode colocar em risco a soberania nacional, ao não restringir a exploração de terras brasileiras por empresas estrangeiras e ao não prever contrapartidas. Além disso, defendem a necessidade de uma empresa pública para gerenciar uma política estratégica e ambiental no setor de mineração, garantindo o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente.